(Revista Fórum) A própósito dos quatro anos da Lei Maria da Penha, criada para prevenir e punir a violência contra as mulheres, a Fórum publicou uma reportagem que mostra que, apesar de constituir um avanço, tendo sido classificada como “um dos exemplos mais avançados de legislação sobre violência doméstica” pelo Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), a lei “ainda não sensibilizou a cultura – e a voz – machista nacional”, escreve a jornalista Denise Gomide.
Na avaliação da promotora do Ministério Público de São Paulo Luiza Eluf, muitos homens ainda têm uma noção equivocada de que são donos do corpo da mulher – “assim, principalmente quando se trata de falar de corpo, eles acham que podem tudo, inclusive matar”. E, apesar de a tese da “legítima defesa da honra” não ser mais aceita nos tribunais do país, “destroçar a imagem da vítima sempre é uma estratégia de defesa”, afirma a promotora.
Embora não falte divulgação da mídia quando o assunto é violência doméstica e sexual contra as mulheres, a feminista Amelinha Teles, coordenadora dos projetos Promotoras Legais Populares e integrante da União de Mulheres de São Paulo considera que a cobertura da mídia tem sido muito superficial. “Nada de tocar na discriminação histórica contra as mulheres. Não se enfrentam as desigualdades de gênero, em que os homens ainda se gabam de decidir sobre a vida e a morte das mulheres”, critica Amelinha, que acrescente: “Lamentavelmente, somos ainda um país conivente com a violência contra as mulheres. Justificam-se os atos violentos alegando a culpa das vítimas”. Perguntados sobre o motivo da violência, os agressores frequentemente alegam infidelidade da mulher ou o não cumpriram de suas “obrigações domésticas”.
Igualmente, para Miriam Nobre, coordenadora da Secretaria Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, a mulher que sofre violência é sempre punida. Miriam relata que a violência contra a mulher é usada também como “arma” por grupos em contextos de conflitos armados, de guerra, para humilhar e desestruturar o funcionamento da comunidade: ocorrem situações horríveis de violência e de estupro, e as mulheres violentadas depois são rejeitadas pelo marido e por sua comunidade. “Temos também lidado com essas situações de violência aqui, no Brasil, onde se ‘apedreja’ moralmente a vítima. Logo, as situações objetivam o mesmo: manter uma sociedade patriarcal funcionando”, conclui Miriam.
Carolina Bega, defensora do Núcleo da Mulher da Defensoria Pública, explica que é comum a mulher que é vítima da violência do companheiro sentir-se culpada por ter fracassado no relacionamento conjugal.
Para Miriam Nobre, a Lei Maria da Penha está na “boca do povo” e as pessoas têm consciência do que se trata, é uma “lei que pegou”. Mas, como diz Amelinha, da União de Mulheres de São Paulo: “Como é duro transformar ‘aquele papel’ em vida, em justiça, em felicidade…”.
Leia na íntegra: E a culpa é da mulher… (Revista Fórum – 26/08/2010)
