(Compromisso e Atitude) Na América Latina a penalização do feminicídio é recente. Por diferentes instrumentos, onze países da região criaram formas de coibir e punir esse crime, seja tipificando o feminicídio ou femicídio, por meio da reforma do código penal vigente, ou ainda estabelecendo agravantes para o assassinato de mulheres por motivação de gênero.
Costa Rica foi o primeiro país a criminalizar o feminicídio em sua lei penal, em maio de 2007. A mudança mais recente é a da Bolívia, que alterou seu Código Penal em março deste ano.
Acesse a íntegra no Portal Compromisso e Atitude: Legislações da América Latina que penalizam o feminicídio (Compromisso e Atitude – 29/10/2013)
