(Folha de S.Paulo) A Arábia Saudita aprovou uma lei que visa proteger mulheres e crianças contra a violência doméstica. A medida foi comemorada por ativistas de direitos humanos, que pediram nesta quinta-feira sua aplicação imediata.
Aprovada pelo gabinete segunda-feira, a lei busca proteger as pessoas de “todas as formas de abuso” e oferece refúgio e “ajuda social, psicológica e médica”, segundo o texto.
De acordo com a regra, os agressores vão incorrer em penas que variam de um mês a um ano de prisão e multa de até 50.000 rials (R$ 31.360).
A medida, sem precedentes no reino ultraconservador, inclui “todo tipo de violência física e psicológica”, diz o ministério dos Assuntos Sociais em sua página na internet.
Mulheres são as principais vítimas da violência doméstica, já que “98% da violência física” é exercida por homens contra mulheres, aponta.
A Arábia Saudita, que aplica uma versão rigorosa da charia (lei islâmica), impõe muitas restrições às mulheres baseadas em leis e tradições que fortalecem o poder dos homens.
No domingo, as autoridades sauditas libertaram uma mulher de 50 anos que era mantida em cativeiro por parentes há três anos.
Ativistas de direitos humanos sauditas comemoraram a nova lei e exigiram sua rápida aplicação.
“A lei representa um ponto de virada quanto à proteção dos direitos humanos no reino e, principalmente, oferece proteção às mulheres”, considera Mufleh Qahtani, presidente da Sociedade Nacional de Direitos Humanos da Arábia Saudita.
“A violência doméstica tem que ser tratada de uma maneira especial… já que a vítima e o agressor muitas vezes vivem sob o mesmo teto”.
“O que importa é a aplicação da lei e encontrar mecanismos legais para a sua implementação, uma vez que o objetivo final é preservar a família”, disse.
Outro ativista, Shaieb Jaafar, acredita que a lei é “um passo importante” para acabar com a “escalada da violência em famílias ou até mesmo contra as trabalhadoras domésticas”, a maioria das quais são mulheres asiáticas.
Mas aplicar a lei “vai levar tempo devido a atrasos administrativos”, ressalta Shaieb.
O defensor dos direitos humanos Walid Abuljair também expressou dúvidas quanto a aplicação da lei devido a “mentalidade burocrática, especialmente entre os conservadores radicais”.
O ministério dos Assuntos Sociais prometeu que os mecanismos para a execução da lei serão publicados antes do final do ano.
Acesse o PDF: Arábia Saudita aprova lei contra a violência doméstica (Folha de S.Paulo – 30/08/2013)
