América Latina e Caribe: uma década perdida para acabar com o casamento infantil

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A América Latina e o Caribe é a única região do mundo onde a prevalência do casamento infantil e da união precoce não diminuiu na última década, disse nessa semana o escritório regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para a América Latina e o Caribe.

(ONU Brasil, 11/04/2018 – acesse no site de origem)

Os níveis de casamento infantil na região permaneceram em torno de 25% na última década, enquanto outras áreas do mundo registraram declínios significativos, principalmente no sul da Ásia, onde os níveis de casamento infantil caíram de quase 50% para 30% na última década.

Na região, o casamento prematuro entre as meninas indígenas, as meninas que vivem em áreas rurais e os grupos populacionais de média e baixa renda parecem ser mais recorrentes do que os das áreas urbanas e dos segmentos de alta renda. Na região, as uniões precoces não matrimoniais são mais frequentes do que o casamento formal e legal.

“O que estamos vendo em outras partes do mundo é um progresso real para proteger as meninas do casamento infantil, e isso é motivo de comemoração. No entanto, este não é o caso em nossa região, onde uma em cada quatro mulheres era casada ou estava em uma união pré-casamento antes dos 18 anos de idade”, disse Maria Cristina Perceval, diretora regional do UNICEF para a América Latina e o Caribe.

“As meninas que são forçadas a casar ou entrar em união antes de completar 18 anos são privadas de oportunidades imediatas e de longo prazo que, em última instância, afetam o cumprimento de seus direitos. O aumento do risco de violência sexual, maternidade precoce, abandono escolar – além da exclusão social de seus pares – é um claro indicador de que as meninas da região estão sendo, e continuarão a ser, deixadas para trás se não agirmos agora.

Segundo um recente estudo da ONU, o Brasil lidera o número de casamentos infantis da América Latina e tem o 4º maior índice global em números absolutos. Cerca de 3 milhões de jovens de 20 a 24 anos tiveram o matrimônio formalizado antes da maioridade no país. O número representa 36% do total de mulheres casadas dessa faixa etária.

Em todo o mundo, estima-se que 650 milhões de mulheres e meninas se casaram quando crianças, com a América Latina e o Caribe abrigando cerca de uma em cada dez delas. Sem ações e investimentos acelerados, a região terá a segunda maior prevalência de casamento infantil no mundo até 2030, atrás apenas da África Subsaariana e à frente do Sul da Ásia, região que tradicionalmente tem a maior prevalência de casamento infantil no mundo.

Se as tendências atuais continuarem, quase 20 milhões de meninas na América Latina e no Caribe se casarão na infância até 2030.

Uma das principais razões para que o casamento infantil e a união precoce na região não diminuíssem está relacionada às taxas de gravidez adolescente igualmente altas – segunda no mundo – e ao risco de violência sexual para meninas – 1,1 milhão de adolescentes relatam ter sofrido abuso sexual. Esses fatores combinados de desigualdade de gênero para meninas na América Latina e Caribe impedem suas opções e oportunidades.

A pobreza também contribui para o casamento infantil e para as uniões precoces que, combinadas com normas, papéis e relações de gênero, influenciam as crenças e decisões de que a união precoce é aceitável, e até mesmo desejável, como uma opção de vida.

Além disso, as lacunas na legislação nacional podem permitir o casamento antes dos 18 anos ou incluir exceções para permitir o consentimento dos pais, representante legal ou autoridade judicial.

“A igualdade das meninas é restrita na região por meio de impactos combinados de maternidade e uniões precoces, violência e oportunidades de vida limitadas. Não podemos mais manter os olhos fechados para seus direitos perdidos e potenciais. É por isso que, junto às nossas agências irmãs UNFPA e ONU Mulheres, lançamos um programa regional, solicitando urgentemente o fim dessas práticas na região. Convidamos outros parceiros a participar desta causa”, concluiu Perceval.

Brasil tem maior número de casamentos infantis da América Latina e o 4º mais alto do mundo

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