Na semana do Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro, Brasil e União Europeia uniram forças para discutir formas de combater as agressões domésticas, que todos os anos fazem milhares de vítimas no país.
(IstoÉ, 24/11/2017 – acesse no site de origem)
Na última quarta-feira (22), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e delegações da Itália, de Portugal e da Lituânia, representando a UE, se reuniram em Brasília para um seminário sobre o enfrentamento à violência no lar.
O objetivo foi identificar as possibilidades de atuação do MP e promover uma troca de experiências entre os dois lados – um evento parecido já havia sido realizado anteriormente na Europa, em setembro, no âmbito de um projeto chamado “Diálogos Setoriais”.
“O Ministério Público foi à Europa, e agora a Europa veio ao Brasil. O que o Brasil já aprendeu? Que é preciso organizar e tratar números e dados de maneira especializada”, conta, em entrevista à ANSA, Maurício Andreiuolo, membro auxiliar do CNMP.
Ele cita o exemplo de Portugal, que possui ONGs voltadas exclusivamente para a quantificação de informações sobre a violência contra a mulher. “O Brasil precisa pegar carona nessa prática de viabilizar, através dos números, o enfrentamento à violência doméstica”, acrescenta.
No caso da Itália, país que já registra mais de 100 episódios de feminicídio em 2017, Andreiuolo menciona como símbolo de boas práticas um questionário “extremamente detalhado” que está sendo elaborado pelo Ministério do Interior para combater a violência doméstica, com especial atenção para as imigrantes, mais sujeitas a se tornarem vítimas.
Por outro lado, o Ministério Público apresentou para a União Europeia duas iniciativas tidas como bem sucedidas pelo órgão: o Cadastro Nacional de Violência Doméstica, banco de dados criado para ajudar no cumprimento da Lei Maria da Penha, e o “selo do feminicídio”, que distingue inquéritos ou processos envolvendo morte violenta de mulheres.
“O prognostico é de dar continuidade ao projeto, e o próximo ponto será o questionário de risco de violência contra a mulher.
Existe em Portugal, na Itália, mas não no Brasil”, ressalta Andreiuolo. De acordo com ele, é possível, por meio desse recurso, desenhar o perfil comportamental do agressor e da vítima.
“Vimos, por exemplo, que o feminicídio é estatisticamente mais relevante quando se trata de ex-companheiro ou ex-marido que vai à casa da ex no fim de semana à noite”, explica o membro auxiliar do CNMP.
Durante o seminário, também foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o órgão e a Advocacia-Geral da União (AGU) para permitir o acesso do poder Executivo às informações do Cadastro Nacional de Violência Doméstica. Com isso, a AGU poderá suspender os benefícios previdenciários de autores de crimes desse tipo.
Lucas Rizzi
