Uma comitiva de lideranças do movimento de mulheres do Rio Grande do Sul entregou um dossiê, nesta segunda feira (16), em Brasília, para a representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, denunciando o sucateamento das políticas públicas destinadas às mulheres vítimas de violência no Estado.
(Sul 21, 17/10/2017 – acesse aqui)
O dossiê manifesta preocupação com as altas taxas de feminicídios e violência no Rio Grande do Sul e traz informações sobre a extinção dos serviços públicos para mulheres no Estado. Organizado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa gaúcha, o encontro também apresentou dois exemplos de boas práticas nesta área: a Ocupação das Mulheres Mirabal e o Centro de Referência para Mulheres Vítimas de Violência Patrícia Esber, do Coletivo Feminino Plural, de Canoas. Nadine Gasman foi convidada a vir ao Rio Grande do Sul para conhecer de perto essas duas experiências.
Participaram da reunião com Nadine Gasman, que durou cerca de duas horas, Maria Carolina Ferracini, assessora de projetos da ONU Mulheres, Priscila Voigt, da Ocupação de Mulheres Mirabal, Tássia Rabelo , representando a deputada federal Maria do Rosário e Ariane Leitão, assessora técnica da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa.
Segundo Ariane Leitão, os documentos entregues à representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil mostraram, entre outras coisas, o esvaziamento de uma rede de serviços e políticas que existia e praticamente não existe mais. “Isso foi apresentado como o principal problema que nós vivemos no Rio Grande do Sul hoje”, assinalou. A assessora da CCDH destacou o papel decisivo que a ONU Mulheres teve no processo da não retirada das mulheres da Ocupação Mirabal, em Porto Alegre. O retorno positivo da ONU Mulheres em receber a comitiva de mulheres do RS colaborou para fosse transferida a data de saída das mulheres da ocupação e determinou ao poder público a procura de um novo local para as ações desenvolvidas pelas mulheres da Ocupação.
Também fez parte do dossiê a cartilha elaborada pela deputada Stela Farias (PT), primeira Procuradora da Mulher, na Assembleia Legislativa, apresentando toda a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência que ainda existia no início do governo Sartori, mas hoje não existe mais. Stela Farias também fez um acompanhamento sobre as dificuldades envolvendo as estatísticas oficiais a respeito da violência contra as mulheres e da segurança pública de modo geral.
“Além de ser descumprida a Lei de Acesso à Informação no Estado do Rio Grande do Sul, não temos como produzir políticas públicas sem estatísticas confiáveis sobre a violência. O governo apresenta, por exemplo, números que mostrariam uma diminuição dos casos de crimes sexuais, que nós sabemos que não são verdadeiros. Quem está na ponta atendendo as mulheres sabe que esses números são maiores”, destacou Ariane Leitão.
A comitiva de mulheres também denunciou o que chamou de negligência do poder público gaúcho no projeto de instalação da Casa da Mulher Brasileira para o Rio Grande do Sul. “Outras capitais já receberam, mas Porto Alegre não. Nós apontamos a negligência do Estado em relação a esse tema. Isso foi reconhecido pela ONU que sugeriu que fizéssemos um convite, via parlamento federal, para que a relatora de Direitos Humanos das mulheres da ONU venha ao Brasil para identificar esse tipo de violação”, informou a assessora da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.
A reunião debateu ainda a proposta de firmar parcerias entre a ONU Mulheres, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e o Ministério Público para que os feminicídios tenham um tratamento mais qualificado por parte das autoridades. “Nós, da Comissão de Direitos Humanos, queremos propor, em conjunto com a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB), atual Procuradora da Mulher, a possibilidade de algumas parcerias institucionais para tratar dessa questão dos feminicídios. A ONU Mulher nos entregou o documento intitulado ‘Diretrizes Nacionais para o Feminicídio – Investigar, processar e julgar’, que estamos levando para o Rio Grande do Sul para tentar qualificar o tratamento desse tema pelo Judiciário, Defensoria e Ministério Público”, relatou Ariane Leitão.
A ideia, concluiu, é não excluir nenhum órgão neste trabalho, mas o contrário, chamar o governo do Estado, a prefeitura de Porto Alegre e outros órgãos para traduzir essas diretrizes em políticas públicas, na direção contrária do processo de desmonte em curso hoje.
Por Marco Weissheimer
