(Agência Patrícia Galvão) A decisão de STJ (Superior Tribunal de Justiça) – que inocentou um homem acusado de estuprar duas meninas de 12 anos sob a alegação de que não poderia ser usado o argumento da presunção da violência pelo fato de elas se prostituírem – gerou reações imediatas de repúdio, tanto por parte de autoridades – ministros/as e parlamentares – como de especialistas e de organizações – nacionais e internacionais – e articulações de movimentos sociais.
Veja a seguir uma lista de matérias e manifestações:
12/04/2012 – Estupro de menores, Contardo Calligaris (Folha de S.Paulo)
06/04/2012 – Decisão do STJ inocentou o réu e culpou as vítimas, opina colunista
06/04/2012 – Decisão do STJ sobre ‘estupro’ de menor envia mensagem equivocada, diz Economist
Escritório da ONU critica decisão do STJ sobre estupro de menores (Folha.com – 05/04/2012)
Marta Suplicy lamenta decisão do STJ que absolveu estuprador de meninas (Agência Senado – 03/04/2012)
Em nota, Unicef repudia decisão do STJ que absolveu acusado de explorar sexuamente crianças de 12 anos (Adital – 03/04/2012)
01/04/2012 – ‘Não há meninas prostitutas’, diz antropóloga
Ativistas de direitos humanos condenam decisão do STJ sobre estupro de menores (BBC Brasil – 30/03/2012)
30/03/2012 – Para secretária de enfrentamento à violência, decisão do STJ pode banalizar violência sexual contra crianças e adolescentes
29/03/2012 – Senadores repudiam decisão do STJ de relativizar crime de estupro de vulnerável
Lídice da Mata critica decisão do STJ de relativizar estupro de vulneráveis
Ana Rita repudia decisão do STJ que relativiza estupro de menores
Nota de repúdio da Campanha Ponto Final na Violência Contra Mulheres e Meninas
Rede Mulher e Mídia repudia decisão do STJ de inocentar acusado de estupro de menor de 14 anos
29/03/2012 – Ministro da Justiça diz que é contra decisão do STJ sobre estupro
29/03/2012 – Presidente do STJ diz que tribunal pode rever decisão sobre estupro de menor
29/03/2012 – CPI sobre Violência Contra a Mulher aprova repúdio à decisão do STJ sobre estupro de menor
29/03/2012 – Para instituto de advogados, STJ fez interpretação correta da lei em caso de estupro
Comissão da Mulher Advogada critica decisão do STJ sobre estupro de vulnerável (OAB-SP – 29/03/2012)
29/03/2012 – Ministra de Direitos Humanos critica decisão de inocentar acusado de estupro de menor de 14 anos
29/03/2012 – Nota pública da SPM sobre absolvição de acusado de estupro
29/03/2012 – Por aqui, a pedofilia encontra terreno fértil para crescer (Blog do Sakamoto)
28/03/2012 – STJ decide que nem sempre sexo com menor de 14 é estupro
Para Associação Nacional dos Procuradores da República, decisão do STJ sobre estupro de menores é uma afronta à Constituição (Agência Brasil – 28/03/2012)
Leia também: 05/04/2012 – STJ nega que decisão sobre estupro estimule pedofilia
