(Brasil de Fato, 08/07/2016) Fundação lançou cartilha com orientações para prevenir e denunciar ações que vitimizem crianças e adolescentes
As Olimpíadas podem provocar o aumento da exploração laboral e sexual infantil, avalia a Fundação Abrinq, que lançou uma cartilha dando orientações de como prevenir e denunciar ações que vitimizem crianças e adolescentes. Segundo a instituição, em grandes eventos como os Jogos Olímpicos, que devem atrair cerca de 500 mil turistas ao Rio de Janeiro, as crianças podem ser exploradas antes, durante e depois do seu término. Os jogos começam dia 6 e vão até dia 21 de agosto.
Segundo dados do Observatório da Criança e do Adolescente da Abrinq, cerca de 897 mil crianças com idade entre 5 e 14 anos trabalhavam em 2014. “Há pesquisas que comprovam que grandes eventos sempre ampliam a exploração no trabalho e sexual de crianças, adolescentes e mulheres. É necessário que a população tenha toda a atenção para a ocorrência de casos como esse”, afirma a diretora executiva da Abrinq, Denise Cesária.
A Fundação destaca locais onde o trabalho infantil ocorre com maior frequência: obras de infraestrutura anteriores ao início dos jogos; em aeroportos e rodoviárias; em locais turísticos como guias mirins, vendendo materiais esportivos e alimentos; no comércio de rua, executando malabares e pedindo esmolas. Também pontua setores econômicos que utilizam desse tipo de mão de obra, como a indústria da confecção, movimentada pela produção de roupas esportivas e da reciclagem de latas e papéis.
“O trabalho informal urbano ou no contexto familiar são formas muito difíceis de serem identificadas. De certa forma elas são até naturalizadas. Mas a legislação só permite trabalho a partir de 16 anos. E entre essa idade e os 18 anos, eles não podem executar tarefas perigosas. O trabalho informal, na rua, em lugares insalubres, são por si só bem perigosos”, argumenta.
Exploração sexual
A forma mais grave de trabalho infantil é a exploração sexual comercial, prática que aumenta durante grandes eventos. Denise lembra que apesar dos Jogos se concentrarem no Rio de Janeiro (há modalidades realizadas em outras cidades do país), os turistas nacionais ou estrangeiros circularão pelo país, muitos deles, dispostos a esse tipo de prática. É considerada exploração sexual atividades eróticas, com ou sem a prática de sexo. Em 2015, o Disque 100 recebeu 19.275 denúncias de violência sexual, dessas 3.858 foram de exploração sexual.
Locais de entretenimento como boates e barracas de praia favorecem a exploração sexual, segundo a cartilha da Abrinq. A Fundação também menciona agências de publicidade, de turismo e de emprego. “O envolvimento com o tráfico de drogas e a exploração sexual demandam um envolvimento policial, para identificar e deter. Os jogos apresentam grandes chances de desenvolvimento. Mas tem impactos muitos graves em relação a proteção das crianças e dos adolescentes”, alerta.
Gisele Brito
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