Projeto inclui debate sobre violência contra crianças, adolescentes e mulheres nas escolas

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Se aprovado, prevenção de todas as formas de violência pode fazer parte de diferentes disciplinas escolares

(Rádio Câmara, 07/02/2018 – acesse no site de origem)

Dois segundos. Esse é o tempo estimado até que uma mulher seja vítima de violência física ou verbal no Brasil, segundo dados de 2017, divulgados pelo Instituto Maria da Penha. Dificuldades para denunciar esses casos também foram destaque em uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça.

Com o objetivo de ampliar a discussão do assunto nas escolas, a Comissão de Educação da Câmara aprovou uma proposta (PL 2805/2015) que inclui a prevenção da violência contra a criança, o adolescente, e a mulher em diferentes momentos das disciplinas da educação básica. O texto propõe que o assunto esteja no currículo escolar entre os temas transversais. Dessa forma, conteúdos relacionados à prevenção de todas as formas de violência deverão estar inseridos em diferentes disciplinas e ao longo de todo o ano escolar.

O projeto é da deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional. A deputada defende a escola como o principal espaço de conscientização do cidadão.

“Levar essa discussão da violência contra as mulheres – que é o processo de desumanização, processo de tortura, onde as mulheres são arrancadas delas mesmas. Que país é esse onde tem milhões de mulheres que tem medo de voltar para casa? (…) portanto a violência doméstica alimenta a desumanização simbólica, faz com que nós tenhamos uma sociedade que assassina mais de 60 mil pessoas todos os anos. Nós estamos defendendo a cidadania e nós estamos defendendo a dignidade humana que é para além da própria cidadania”.

A Lei Maria da Penha já prevê que o combate à violência esteja presente nos currículos escolares de todos os níveis de ensino. Mas o projeto pode reforçar o tema, segundo a Juíza Fabriziane Zapata, coordenadora do Centro Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Mas segundo a magistrada, é importante que o assunto não esteja restrito a uma data específica.

“Toda vez que aparece uma nova Lei a gente chama atenção para aquele tema e a gente vai ter estabelecido da Lei de bases da educação que é uma Lei que os profissionais da educação estão mais familiarizados com elas: vai estar ali descrito que eles terão que trabalhar conteúdos transversais a respeito da violência contra a mulher. Então não é uma questão que é para tratar no dia 8 de março, ou na semana da mulher ou no mês de agosto. É uma questão que é para tratar todos os dias”.

Fabriziane Zapata também ressalta que o trabalho na educação infantil é essencial. O Tribunal, em parceria com outros órgãos, realiza atividades em escolas do DF para ajudar os profissionais de educação a identificar e como proceder nos casos de violência.

“Quando nós vamos as escolas e falamos com os alunos, quando o conteúdo já foi previamente trabalhado eles se mostram muito mais abertos, interessados, participativos, então não é uma palestra de um juiz que vai mudar é ao longo do tempo o conteúdo ser trabalhado”.

O texto aprovado na Comissão de Educação reuniu também proposta que inclui no currículo escolar a conscientização e prevenção contra a violência nas relações familiares, do deputado Ezequiel Teixeira, do Podemos do Rio de Janeiro. Os projetos ainda serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovados, poderão seguir para o Senado sem precisar passar pelo Plenário da Câmara.

Leilane Gama

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