Ex-presidente do Conselho Penitenciário do Rio diz também que sistema penitenciário é ‘cruel’. Dos 6 presídios para mulheres, 4 têm superlotação, segundo levantamento obtido pela GloboNews.
(G1/RJ, 25/05/2017 – acesse no site de origem)
O Brasil tem mais de 37 mil mulheres presas. De 2000 para 2014, o número de presidiárias aumentou quase 600%, segundo dados recentes do Ministério da Justiça. Um pesquisa da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), obtida com exclusividade pela GloboNews mostra que, só no Rio de Janeiro, são 2.135 detentas.
Dos seis presídios para mulheres no estado, quatro têm superlotação – o equivalente a 66% das penitenciárias femininas.
A situação das mães é ainda mais grave. Entre junho e agosto de 2015, foram ouvidas todas as 41 mulheres grávidas ou com bebês de até 6 meses em unidades de Bangu. Eram rés primárias 70%; outras 73,2% eram presas provisórias; e 66% não recebiam qualquer tipo de visita na prisão.
Se 63% delas foram processadas por tráfico de drogas, das 41 entrevistadas apenas uma tinha posição de gerência na atividade criminosa. Todas as outras ocupavam funções subalternas.
A pesquisa mostra ainda que as leis são ignoradas: mulheres grávidas e mães de filhos menores de 12 anos, que ainda estão aguardando o julgamento e poderiam esperar em prisão domiciliar, ficam presas durante meses, Ou até anos esperando uma sentença.
A ex-primeira dama do Rio, Adriana Ancelmo, por exemplo, foi beneficiada por esta lei e seguiu para prisão domiciliar.
Algemas para amamentar
Algumas presas chegam a ser algemadas na hora do parto ou de amamentar, o que é proibido. “Depois do parto, comecei a dar hemorragia e me algemara no corredor. Fiquei passando mal ali algemada”, relata uma detenta.
“Costumo dizer que, se o sistema penitenciário é ruim para os presos, é muito pior para as presas. É ainda mais cruel para as mulheres encarceradas, porque são sistemas – são unidades – construídas por homens, para homens e apenas mal adaptadas para as mulheres. Não pensam em questões de gênero, não têm uma política de gênero no sistema penitenciário”, diz a advogada criminal e ex-presidente do Conselho Penitenciário do Rio, Maíra Fernandes.
Para ela, o sistema penitenciário é “cruel” para as grávidas.
“E isso quando a gente leva para o tema de maternidade, que é exclusivamente feminino, temos esse desajuste enorme do sistema. Se o sistema é cruel para todos, para uma mulher que está em situação de maternidade, é ainda mais cruel”.
Relatos de parentes presas mostram que a cadeia feminina é muito menos movimentada que as masculinas, onde as visitas são frequentes. Apenas 14% das visitas das mulheres grávidas eram feitas pelos companheiros.
“Elas ficam abandonadas à própria sorte. Como realmente um cemitério de mulheres vivas, de que elas ficam abandonadas a própria sorte. Quando o homem é preso, a mulher sustenta essa prisão e mantém a família do lado de fora, quando a mulher é presa, a família se desfaz.”
De acordo com o artigo 318 do código de processo penal, o juiz poderia substituir a prisão preventiva pela domiciliar se a mulher estivesse grávida a partir do sétimo mês ou tivesse filho com menos de 6 anos. O marco legal da primeira infância estendeu o benefício até mães de crianças de até 12 anos, além de gestantes.
