STF arquiva denúncia de violência doméstica contra senador Lasier Martins

24 de outubro, 2017

Caso foi encaminhado para o Supremo pela Polícia Civil do DF em março. Segundo Fachin, ‘não há prova ou indício da autoria da suposta agressão’; senador se diz ‘aliviado’.

(G1, 24/10/2017 – acesse no site de origem)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a denúncia da jornalista Janice Santos contra o marido, o senador Lasier Martins (PSD-RS), por violência doméstica. A medida foi adotada após relatório do inquérito da Polícia Federal e parecer da Procuradoria Geral da República concluírem que inexiste indício ou prova da autoria da suposta agressão.

O parlamentar sempre negou a denúncia e se disse “aliviado” (veja íntegra da nota dele abaixo). Em março passado, a Polícia Civil do DF recebeu a denúncia da ex-mulher do senador e deferiu medidas protetivas pedidas pela vítima. O caso foi encaminhado ao STF porque o senador da República tem foro privilegiado.

Nota do Senador Lasier Martins

“O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar o processo movido pela ex-mulher do senador Lasier Martins (PSD-RS) por suposta agressão em março último. A medida foi adotada após relatório do inquérito da Polícia Federal e parecer da Procuradoria Geral da República, em Brasília, concluindo inexistir indício ou prova da autoria da suposta agressão. O senador declarou ter recebido com serenidade o desfecho do caso que tanto o fez sofrer moralmente, mas se considera agora reabilitado para trabalhar tranquilo depois da medida judicial de arquivamento.”

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