O Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a pena dada ao ex-policial e advogado Mizael Bispo de Souza pelo assassinato de sua ex-namorada Mércia Nakashima. Com isso, a condenação, que era de 20 anos de prisão, foi para 22 anos e oito meses.
(Folha de S.Paulo, 29/06/2017 – acesse no site de origem)
A decisão da manhã desta quarta-feira (28) foi por três votos a zero, com os desembargadores Paulo Antônio Rossi e Antônio Álvaro Castello seguindo o voto da relatora, Angélica de Maria Mello de Almeida, da 12ª Câmara Criminal do Tribunal.
Foram julgados os recursos do Ministério Público, que pleiteava aumento da pena, e da defesa de Mizael, que pedia a anulação do julgamento e realização de um novo. Os desembargadores, porém, decidiram manter o júri realizado em 2013 no Fórum de Guarulhos (na Grande SP), mas mudaram alguns agravantes a pena.
O agravante pela negativa de autoria, por exemplo, que havia sido considerada no julgamento em primeira instância, foi afastada pelos desembargadores por conta do direito de autodefesa do réu. Já o agravante de dissimulação, que não constava, foi incluído agora pela forma como Mizael atraiu a vítima ao local do crime.
Advogada Mércia Nakashima assassinada em maio de 2010 em Nazaré Paulista, no interior de SP (Foto: Reprodução)
“Diante da presença de encadeamento coerente de indícios sérios e graves, unidos entre si, conclui-se que a decisão dos jurados ampara-se na prova dos autos. No caso presente, a realização de novo julgamento pelo Tribunal do Júri mostra-se inviável na medida em que a decisão dos jurados não se apresenta manifestamente contrária à prova dos autos. Optou o Júri por versão verossímil, lastreada na prova produzida”, afirmou a relatora.
O advogado de Mizael e o Ministério Público ainda podem recorrer da decisão em instâncias superiores. O defensor foi procurado por telefone na tarde desta quarta, mas não foi localizado. O Ministério Público também foi procurado, mas ainda não se manifestou.
Mércia foi morta em maio de 2010 em Nazaré Paulista (a 64 km de São Paulo). Ela ficou desaparecida por 20 dias antes de seu corpo ser encontrado na represa da cidade em 11 de junho.
Mizael, que chegou a ficar um ano foragido, foi acusado de homicídio triplamente qualificado, mas desde o início das investigações nega qualquer envolvimento com o crime. O vigia Evandro Bezerra Silva, acusado de ajudar o ex-policial militar, foi denunciado sob acusação de homicídio duplamente qualificado.
Silva falou inicialmente, em depoimento à polícia, que combinou de ir buscar Mizael na represa no dia do desaparecimento de Mércia, mas depois mudou a versão e negou envolvimento com o crime. Ele foi condenado a 18 anos de prisão.
