42,15% dos casos de violência contra a mulher são praticados por ex-companheiros, 24,59% por ex-maridos, e 15,7% por maridos. O enfrentamento dessas agressões ainda passa por mudanças culturais e ampliação do atendimento às vítimas
(O Povo, 07/02/2017 – acesse no site de origem)
A maioria das vítimas de violência contra a mulher são agredidas por ex-companheiros, apontou levantamento do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem), da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE). O levantamento foi realizado entre os meses de abril e novembro de 2016, quando 531 mulheres foram assistidas no órgão.
O relatório anual apontou que em 42,15% dos casos atendidos no Nudem os agressores são ex-companheiros. Em seguida, os principais agressores são ex-maridos (24,59%), maridos (15,7%), ex-companheiros (11,98%) e ex-namorados (1,86%).
O recorte tem o mesmo perfil do quadro de violência nacional, de acordo com a coordenadora do Observatório da Violência contra a Mulher (Observem), professora Helena de Paula Frota. No país, quem mais violenta as mulheres são maridos, companheiros e namorados. “São homens que têm relações afetivas e, por causa do machismo, não consideram a mulher igual. Acham que ela é subordinada, enquanto elas também foram educadas para tolerar”, diz Helena.
Mais de 60% das vítimas atendidas no Nudem sofreram violência psicológica (32,34%) ou moral (27,93%).
A violência física foi a relatada por 24,69% das mulheres, seguida de violência patrimonial (9,86%) e sexual (5,17%). Além disso, o levantamento aponta que 61,85% dos casos de agressões ocorreram em espaços públicos e domésticos, sendo que a violência praticada em espaço doméstico (32,08%) ainda é maior da em espaço público (6,07%).
O levantamento, de acordo com o órgão, foi feito com base em formulário de avaliação situacional. “O que mais percebemos é a necessidade de uma medida protetiva, seja pelo afastamento do agressor ou pela condução da vítima para outra casa. Elas reclamam muito dessa falta de tranquilidade quando os ex-companheiros não aceitam o fim do relacionamento”, descreve a supervisora do Nudem, Jeritza Braga.
Outras ações tratadas no Núcleo são as de pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos, além de encaminhamento das vítimas para a rede de proteção municipal ou estadual. “A autonomia financeira dessas mulheres é uma questão de extrema importância porque muitas vítimas dependem dos companheiros para o sustento. Então, elas precisam de apoio jurídico para romper essas relações. Geralmente, as mulheres que chegam aqui já tentaram de tudo para se livrar dos relacionamentos”, relata Jeritza.
Dependência que a Impede de Romper o Ciclo de Violência (Fonte: Relatório 2016 Nudem)
Atendimento às vítimas
A violência contra a mulher foi definida pela Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher), em junho de 1994, como “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.
Após manter um relacionamento à distância por oito anos, a costureira Raquel Silva Siqueira, 35, passou a ser vítima de violência psicológica quando decidiu casar e morar com o ex-marido. Ela se mudou de Fortaleza para Ubajara, em 2014, mas cerca de um após o casamento começou a sofrer com o ciúme excessivo e cerceamento de liberdade.
“No começo, tudo era uma maravilha. Chegando lá, ele se transformou. Eu não podia usar determinadas roupas nem fazer nada se não estivesse com ele. Ficava em casa trancada até conseguir sair e pedir ajuda”, narra. O ex-marido de Raquel chegou a ficar preso durante uma semana e agora aguarda julgamento em liberdade.
“O delegado perguntou por que ele fazia aquilo ele respondeu que era maneira de cuidar e de me proteger. Na verdade, esse é o comportamento do agressor: se sente dono”, afirma a costureira.
O promotor de justiça e coordenador do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público, Anailton Mendes de Sá, determina que as vítimas procurem delegacias ou centros de referencia municipais. “Muitas vezes, o que ela quer não é um processo criminal, mas ações de alimentação e divórcio. o Ministério Público recebe os inquéritos do Judiciário,fica na retaguarda. Mas, algumas vezes, também somos procurados para prestar essa orientação”, explica ele.
Apesar dos avanços com a criação da Lei Maria da Penha (11.340/2006), que tipifica como crime a violência doméstica, a pesquisadora Helena de Paula Frota destaca a necessidade de aumentar o enfrentamento. “À medida que a lei veio, aumentou a consciência da mulher sobre a violência doméstica. Elas antes obedeciam, agora, elas passaram a reivindicar mais seus direitos. Mas, quando ela não tem toda a rede de apoio, ela pode denunciar e em seguida ser assassinada”, alerta.
No ano passado, quando a Lei Maria da Penha completou dez anos, o Ceará ainda amargava a média de uma denúncia de agressão a cada três horas. Diminuir os índices de violência contra a mulher, para além da efetiva aplicação da lei, depende de uma mudança cultural, envolvendo educação e socialização de homens.
“A lei é perfeita no entendimento, mas a execução ainda deixa a desejar. O interior é quase totalmente abandonado, então precisamos ter mais políticas públicas e também educar a sociedade”, completa a coordenadora do Observem.
Serviço
– Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza (DDM-F)
Rua Manuelito Moreira, no. 12 – Benfica
CEP: 60.025-210 – Fortaleza – CE
Fone: (85) 3101-2495 / Fax: 3101-2496.
– Delegacia de Defesa da Mulher de Caucaia (DDM-C)
Rua José da Rocha Sales, no. 155 – Centro
CEP: 61.000-000 – Caucaia – CE
Fone: (85) 3101-7926 / 3101-7927.
– Delegacia de Defesa da Mulher de Maracanau (DDM-M)
Rua Pe. Jose Holanda do Vale, no. 1961 – Piratininga
CEP: 61.905-000 – Maracanau – CE
Fone: (85) 3371-7835 / 3371-7834.
– Delegacia de Defesa da Mulher do Crato (DDM-CR)
Rua André Cartaxo, no. 478 – São Miguel
CEP: 63.100-170 – Crato – CE
Fone/Fax: (88) 3102-1250
– Delegacia de Defesa da Mulher de Iguatu (DDM-I)
Rua Martins Soares Moreno, s/n – Centro
CEP: 63.500-000 – Iguatu – CE
Fone: (88) 3581-9454
– Delegacia de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte (DDM-JN)
Rua Martins Soares Moreno, s/n – Centro
CEP: 63.500-000 – Iguatu – CE
Fone: (88) 3581-9454
– Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral (DDM-S)
Rua Conselheiro José Julio, 65 – Centro
CEP: 60.000-000 – Sobral – CE
Fone/Fax: (88) 3677-4282
– Defensoria Pública da Mulher
Rua Redenção, no. 42. Benfica – Fortaleza- CE
Fone: (85) 3101-2259
– Escritório de Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e Assistência à Vítima (EEPTSH)
Rua Tenente Benevólo, no. 1055 – Meireles
CEP: 60.160-140 – Fortaleza- CE
Fone: (85) 3454-2199
– Delegacia de Defesa da Mulher – Quixadá
Rua Vicente Albano de Sousa, 2072, Jardim dos MonolitosCEP 63.900-000 – Quixadá – CE
Fone: (0xx88) 3412.8082
– Delegacia de Defesa da Mulher – Pacatuba
Av. Marginal Nordeste, 751, Conj. Jereissati III
CEP 61.865-000 – Pacatuba – CE
Fone: (0xx85) 3384.5820 / 3384.4203
