Violência, estupro e homicídios no Brasil, por José Eustáquio Diniz Alves

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(EcoDebate, 13/06/2016) Os casos de estupros coletivos no Brasil têm gerado muita indignação e mobilização. A violência sexual contra mulheres, meninas e meninos é alarmante. Artigo de Rosane Marinho (05/06/2016), no projeto Colabora, mostra que nove crianças são estupradas, em média, por dia e que a violência sexual contra meninas de até 12 anos gerou mais de quatro mil bebês. A autora diz:

“Os números de violência sexual do SUS (Sistema Único de Saúde) são aterradores. Entre 2011, quando as notificações passaram a ser obrigatórias, e 2015, foram estupradas no país 16.643 crianças menores de nove anos. Isto nos dá uma média de 9 crianças estupradas por dia no país. Se ampliamos a faixa etária até os 12 anos, o número cresce para 28.661 casos de violação. Ou, em média, quase 16 por dia. A tragédia fica ainda maior quando se sabe que várias meninas engravidaram. Entre 2011 e 2014, nasceram 4.021 bebês filhos de mães que foram violentadas antes dos 12 anos”.

número de homicídios e taxa por cem mil habitantes

Artigo da jornalista Eliane Brum, no jornal El País, mostra que existe um descompasso entre as mobilizações das ruas e o governo em Brasília. Ela diz: “Nas ruas do país, as mulheres escrevem na pele nua que seus corpos lhe pertencem ao protestar contra a cultura do estupro depois das violações coletivas de duas meninas, uma no Rio, outra no Piauí. O que Temer faz? Chama para ocupar a rebaixada secretaria de Políticas para Mulheres uma evangélica, Fátima Pelaes (PMDB), que já se declarou contra o aborto mesmo em casos de estupro. Ou o presidente interino tem uma deficiência cognitiva ou obedece a mandamentos menos declarados”.

O fato é que a epidemia de violência aumenta e se espalha pelo Brasil em todos os níveis. O número de homicídios no Brasil nunca foi tão alto, segundo o Datasus. Em 2004, foram assassinadas 48,9 mil pessoas no Brasil (11 homens para cada mulher). Este número caiu ligeiramente em 2007 e voltou a subir nos anos seguintes. Em 2014 foram assassinadas 59,6 mil pessoas no Brasil. A taxa estava em 26,5 por cem mil pessoas em 2004 e subiu para 29,1 por cem mil em 2014.

Ninguém merece viver em meio à violência e ninguém merece uma morte precoce. O fato é que os números e as taxas de homicídio no Brasil têm aumentado em pleno século XXI. Nos últimos 15 anos as diferenças de gênero têm se mantido, com o número de homicídios masculinos permanecendo em torno de 11 vezes superior aos homicídios femininos. É sem dúvida uma desigualdade reversa de gênero (Alves e Correa, 2009). A banalização da violência homicida e da violência sexual é uma triste realidade que o Brasil precisa banir com urgência.

É impressionante que a violência tenha aumentado paralelamente ao aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Como explicar este fenômeno em um momento em que a taxa de pobreza foi reduzida, a desigualdade foi abrandada e as taxas de matricula cresceram? O argumento que a violência diminuiria com o avanço social parece que não está se concretizando ou os avanços sociais não foram tão significativos.

Nem o aumento do número de pessoas presas resolveu a situação. Segundo o blog do jornalista Fernando Rodrigues, o Brasil tinha 622.202 pessoas presas, em dezembro de 2014, número superior à população de Aracaju (SE). Os últimos dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias divulgadas pelo Ministério da Justiça. Desde o ano 2000, houve um aumento de 389.477 presos, um aumento de 167%. O número de vagas em presídios não acompanhou essa expansão. Hoje, faltam 250.318 vagas no sistema penitenciário. É o equivalente à população de Palmas (TO).

evolução da população prisional no Brasil

Ainda segundo Rodrigues, as pessoas negras (pretas e pardas) são maioria nas cadeias brasileiras. Segundo o estudo do Depen, 61,6% dos presos pertencem a esse grupo. Já entre o conjunto dos brasileiros, pretos e pardos são 53,6%. Os números também mostram que os presos têm menor escolaridade que a média da população. 75% dos presos só estudaram até o fim do ensino fundamental, e só 9,5% concluiu o ensino médio. Já na população brasileira, 32% terminaram o ensino médio, de acordo com dados de 2010 do IBGE.

Nos últimos anos o Brasil avançou com as políticas públicas de proteção social e ampliou as redes sociais de apoio e acesso à informação. Mesmo assim a violência aumentou. Agora em 2015 e 2016 o país passa pela recessão econômica mais longa e mais profunda da história. O número do desemprego aberto está em 11,4 milhões de pessoas. Além destas, existe o desemprego oculto, o desalento e o subemprego. A falta de inserção social é um dos fatores que estimula a violência.

Isto quer dizer que os dados apresentados acima devem piorar em 2015 e 2016. As más condições carcerárias agravam o quadro geral de violência. Será que podemos esperar melhoras em 2017? Ou o Brasil estará condenado a conviver com a criminalidade, a violência sexual e a violência homicida por muito tempo?

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: [email protected]

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