Viva Maria: Ativista critica proposta que altera Lei Maria da Penha

16 de junho, 2016

(Radioagência Nacional, 16/06/2016) No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 10 anos. Movimentos feministas estão em marcha rumo a Brasília para acompanhar de perto a audiência pública que acontece na próxima terça-feira (21) no Senado Federal. Isso porque um projeto de lei que tramita no Congresso pretende alterar diversos dispositivos do texto.


Um dos mais polêmicos é o que concede à autoridade policial a atribuição de conceder medidas protetivas de urgência às vítimas de violência doméstica – tais medidas hoje são prerrogativa do Poder Judiciário.

A militante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) Conceição de Maria Amorim é uma das lideranças que prometem marcar presença nesse debate.  Ela explica que as alterações tornam a lei vulnerável, já que as polícias do país atualmente se encontram mal equipadas para identificar e acolher as vítimas da violência de gênero.

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