(Lugar de Mulher, 05/10/2015) O que é essa tal de cultura do estupro?
Quando a violência sexual torna-se algo usual dentro de uma sociedade, podemos usar o termo cultura do estupro para nomear tal abuso. É um conceito usado para indicar o quanto a violência contra a mulher é normalizada dentro da sociedade. A tolerância e a normalização acabam incentivando ainda mais as atitudes violentas. Entre os exemplos de comportamentos associados à cultura do estupro estão a culpabilização da vítima, a sexualização da mulher como objeto e a banalização da violência contra a mulher.
E aqui estamos falando do que é aceito como normal pela sociedade. Se você for mulher, tenho toda a certeza de que já passou por ao menos um episódio de abuso, seja na rua recebendo uma cantada, no transporte público com homens encostando em você ou mesmo dentro de um relacionamento quando a outra parte envolvida não soube aceitar um “não”.
Mas vamos à origem do termo cultura do estupro. Ele começou a ser utilizado na década de 70, quando feministas americanas estavam promovendo esforços para a conscientização da sociedade sobre a realidade do estupro.
Em “Sexual Violence Against Women: Putting Rape Research in Context” (Violência Sexual Contra a Mulher: Colocando a Pesquisa Sobre Estupro em Contexto), a norte-americana Alexandra Rutherford, doutora em ciência e psicologia e especialista em feminismo e gênero, explica que antes do movimento feminista norte-americano levantar o assunto para a discussão, pouco se falava sobre o assunto e, mais ainda, acreditava-se que estupro, violência sexual doméstica e incesto raramente aconteciam.
Em 1974, o conceito cultura do estupro foi usado pelas feministas norte-americanas Noreen Connel e Cassandra Wilson em “Rape: The First Sourcebook for Women” (Estupro: O Primeiro Livro de Consulta para Mulheres). Foi uma das primeiras vezes em que o termo foi incluído em um livro. Para as autoras, despertar o olhar para a cultura do estupro seria um modo de eliminar tal mal da sociedade.
Para mim, despertar este olhar continua sendo mais do que importante, afinal, tal mal ainda não foi eliminado da sociedade. Mas voltemos ao ponto histórico: o tema começou a ganhar mais visibilidade no ano seguinte, em 1975, com o grupo New York Radical Feminists (Feministas Radicais de Nova Iorque), que produziu palestras e conteúdo que inspiraram cineastas e escritoras.
Dentre os trabalhos produzidos merecem destaque o documentário “Rape Culture” (Cultura do Estupro), de Margaret Lazarus e Renner Wunderlich, e o livro de Susan Brownmiller, “Against Our Will: Men, Women and Rape” (Contra a Nossa Vontade: Homens, Mulheres e Estupro). Segundo Susan, existe o “uso de estupro como uma expressão da masculinidade, indicação de mulheres como conceito de propriedade, e como um mecanismo de controle social para manter as mulheres na linha”.
Por um lado, se homens estupram em nome da sua masculinidade, mulheres são estupradas em nome da sua feminilidade. A mulher, quando nega uma relação sexual, é vista como uma cockteaser (quem provoca o pênis, mas, na hora H, não quer aceitá-lo). E é aí que aparece a culpabilização. As vítimas de estupro aprendem a se sentirem culpadas. “Alguma coisa elas fizeram pra merecer isso”, é o pensamento dominante.
Para Susan, força, ou a ameaça da força, é o método mais usado contra a mulher. O uso da força é o requisito básico do comportamento masculino que as mulheres foram treinadas desde a infância a temer. Desde pequenas, não estamos em pé de igualdade nesta competição. Quem nunca ouviu que “brincar que lutinha é coisa de menino”, por exemplo? Enquanto eles são incentivados a buscar a força física, somos incentivadas a brincar de casinha.
O pensamento que reinava até então – e continua reinando em diversos lugares, convenhamos – era de que a mulher poderia ter contribuído com o estupro, caso não tivesse tentado resistir. Então, a obra de Susan foi precursora em abordar o estupro como sendo uma forma de violência, poder e opressão masculina e não de desejo sexual. Ali, pela primeira vez em um livro, foi escrito o que o estupro realmente é: uma forma consciente de manter as mulheres em estado de medo e intimidação.
Que fique bem claro então: estupro não é um crime relacionado a sexo ou desejo sexual. O estupro se refere a uma relação de poder: trata-se de um processo de intimidação pelo qual os homens mantêm as mulheres em um estado de medo permanente. A coação é feita criticando as mulheres que não aceitam se submeterem a essas regras e culpando as vítimas de crimes sexuais. Com medo de serem hostilizadas e violentadas, acabam se submetendo à autoridade masculina para evitar mais violência.
Assim, ao observar a nossa sociedade nos dias de hoje, podemos claramente enxergar como a cultura do estupro continua viva. Da mesma maneira que antes, hoje a sociedade ainda leva em consideração a maneira como a vítima está vestida e até mesmo sua vida e hábitos. Se a mulher está vestida de forma tida como provocante, isso é considerado um atenuante para o agressor. Se ela tiver vários parceiros, beber demais ou voltar muito tarde para casa, também.
No Brasil, Maria Cecilia de Mello e Souza, psicóloga e pós-doutoranda em antropologia social; e Leila Adesse, pediatra e doutoranda na área de Saúde da Mulher, são as organizadoras da obra mais abrangente sobre o tema publicada no país, “Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios”. O livro reúne pesquisas sobre a incidência e a natureza da violência sexual, os serviços um levantamento sobre a legislação e as políticas públicas.
As autoras relatam que no Brasil, a violência doméstica se destacou como foco no início do movimento feminista e das intervenções propostas. Tal mobilização se deu em função da brutalidade dos numerosos casos de violência conjugal, de um lado, e da impunidade dos agressores, de outro. Para elas, apenas recentemente (o livro foi publicado em 2005)a atenção se volta para outras formas de violência, como a sexual.
E é bem por aí mesmo. Um exemplo é que somente em 2002, a Organização Mundial de Saúde (OMS) definiu a violência sexual como todo ato sexual não desejado, ou ações de comercialização e/ou utilização da sexualidade de uma pessoa mediante qualquer tipo de coerção. Ainda que a demora seja evidente, ações como esta, mostram como o debate sobre as relações de gênero têm aumentado e vêm trazendo debates significativos envolvendo as áreas psicossociais, de saúde, econômica, política, jurídica e cultural.
As mulheres vêm obtendo êxito na conquista de certos direitos sociais e progredindo em direção à igualdade de gênero. Mas a desigualdade, no entanto, ainda não foi totalmente ultrapassada, sendo um reflexo da tradição patriarcal da sociedade.
Nos últimos dois anos, casos a sobre a violência contra a mulher vem enchendo cada vez mais os noticiários – como a pesquisa do Ipea (2014), que após correção indicou que 26% dos entrevistados consideram que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”; as cada vez mais frequentes denúncias de abusos sexuais cometidos em transportes públicos; e as campanhas contra as cantadas de rua –, tendo o termo cultura do estupro ganhado mais repercussão na mídia.
Em todos esses exemplos, uma coisa fica nítida: as mulheres não são vistas como seres com vontade própria, são consideradas propriedade dos homens. Cabe às mulheres obedecerem às regras masculinas – ser feminina, falar baixo, aceitar ser vista como objeto sexual pois “homem é assim mesmo”. E quem não aceita as tais “regras masculinas” é culpada por tudo o que lhe vier a acontecer.
Um resumo bem didático sobre o que é a cultura do estupro? Uma estrutura onde a mulher é culpada por qualquer constrangimento sexual que venha a passar. Uma sociedade que acha normal uma mulher ser constrangida na rua por uma cantada; normal uma mulher ser estuprada por estar bêbada ou usando roupas curtas; normal uma mulher ser forçada a fazer sexo com o companheiro, afinal, ele é seu marido ou namorado; normal uma mulher ser vista apenas como objeto para satisfazer as vontades alheias; normal uma mulher ser intimidada por homens heterossexuais quando é lésbica, porque na verdade ela tem que aprender a gostar de homem.
E é exatamente essa normatização que precisa ser combatida.
Acesse no site de origem: O silêncio que ecoa: a cultura do estupro no Brasil, por Grazi Massonetto (Lugar de Mulher, 05/10/2015)
