Parlamento Europeu aprova lei para combater violência contra as mulheres

24 de abril, 2024 Agence France-Presse Por Redação

Moção foi aprovada por 522 votos a favor e 27 contra

O Parlamento Europeu adotou, nesta quarta-feira (24), a primeira lei da UE para combater a violência contra as mulheres, um texto que, no entanto, exclui o estupro, devido à falta de acordo entre os Estados do bloco sobre uma definição comum.

A moção foi aprovada por 522 votos a favor e 27 contra, na última semana de sessões plenárias do Parlamento Europeu antes das eleições que acontecerão de 6 a 9 de junho e renovarão o hemiciclo.

A co-patrocinadora do texto, a conservadora irlandesa Frances Fitzgerald, disse que foi aprovado “um texto legislativo de grande alcance que prevenirá a violência contra as mulheres, protegerá as vítimas e processará os perpetradores”.

Para a social-democrata sueca Evon Incir, também co-patrocinadora do texto, foi “uma vitória para a justiça e a igualdade para toda a UE”.

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