Pistorius ficará em prisão domiciliar a partir de terça-feira

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(EFE, 15/10/2015) O atleta sul-africano Oscar Pistorius, preso por assassinar a namorada, a modelo Reeva Steenkamp, será colocado em prisão domiciliar na próxima terça-feira, dia 20 de outubro.

A decisão foi tomada pelas autoridades penitenciárias da África do Sul, segundo confirmou a advogada da família da ex-namorada de Pistorius, Tania Koen, à imprensa local.

O velocista sul-africano entrou no dia 21 de outubro de 2014 na prisão Kgosi Mampuru em Pretória, onde cumpria pena até então por matar a namorada, a quem atirou em sua casa por confundí-la com um invasor, segundo explicou o atleta.

Pistorius, de 28 anos, e que permanecerá sob prisão domiciliar na mansão de seu tio Arnold, também em Pretória, teve o destino definido hoje, depois de as instituições penitenciárias sul-africanas adiarem duas vezes o pronunciamento sobre a possível liberdade condicional.

Em um primeiro momento, a autoridades fixaram a data para a saída de Pistorius da prisão em 21 de agosto, mas o ministro da Justiça revogou a decisão ao alegar que a ordem anterior previa que o condenado cumprisse os requisitos exigidos para poder obter a liberdade condicional.

De acordo com a lei sul-africana, os condenados por homicídio podem continuar a cumprir pena em prisão domiciliar após passarem um sexto do tempo de condenação (10 meses no caso de Pistorius) na prisão.

A família do atleta criticou nas últimas semanas a demora do painel de funcionários que deveria se pronunciar sobre a liberdade condicional, convencida que o atraso se devia ao temor à reação da opinião pública.

Pistorius foi condenado por homicídio culposo depois que a juíza responsável pelo caso aceitou sua versão dos fatos. Segundo a magistrada, no dia 14 de fevereiro de 2013, o atleta atirou quatro vezes contra a namorada através da porta do banheiro ao pensar que se tratava de um assaltante que teria invadido a casa, em Pretória.

O promotor do caso, Gerrie Nel, apresentará no dia 3 de novembro um recurso à Suprema Corte de Apelação da África do Sul para tentar conseguir uma condenação de homicídio doloso com pena de, no mínimo, 15 anos de prisão para Pistorius.

Acesse no site de origem: Pistorius ficará em prisão domiciliar a partir de terça-feira (EFE, 15/10/2015)

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