(Agência Senado, 01/06/2016) A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou nesta quarta-feira (1º), em Plenário, o plano de medidas de combate à violência contra a mulher, lançado ontem pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Vanessa disse que o plano também vem sendo alvo de críticas da imprensa, que afirma que as propostas são soltas, não há orçamento previsto e nem há um prazo para que seja colocado em prática.
De acordo com a senadora, a única proposta concreta não é novidade. Ela se referiu ao anúncio de criação de um núcleo de integração entre as esferas dos governos federal, estaduais e municipais para o combate à violência doméstica.
— Isso já existe. Essa relação entre União, estados e municípios para combater os atos de violência sofridos pelas mulheres, no Brasil inteiro, já existe. Aliás, o que ele [o ministro da Justiça] tinha que explicar é por que o governo do senhor Michel Temer acabou com o Ministério da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos — questionou.
Vanessa Grazziotin também elogiou o Senado por ter aprovado o projeto (PLS 618/2015), de sua autoria, que cria a figura do estupro coletivo e pune quem divulgar na internet imagens de mulheres que sofreram violência sexual. Ela cumprimentou ainda a senadora Ângela Portela (PT-RR) por ter relatado projeto na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) que proíbe parturientes detentas de darem à luz algemadas.
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