Promotor defende possibilidade de acordo em caso de violência doméstica

2862
0
Compartilhar:
image_pdfPDF

(Câmara Notícias, 10/04/2014) O promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Thiago André Pierobom de Ávila, defendeu, há pouco, a retomada da possibilidade de solucionar casos de violência doméstica mediante acordo da vítima com o agressor. Para ele, no entanto, esse acordo deve ser construído sob uma ótima feminista, considerado o interesse da mulher.

Ávila participa de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que discute o Projeto de Lei (PL) 4501/12. A proposta altera vários pontos da Lei Maria da Penha (11.340/06), e a regulamentação da possibilidade de acordo processual no caso de violência doméstica é o ponto mais polêmico, na avaliação do promotor.

Acesse a íntegra no Portal Compromisso e Atitude: Promotor defende possibilidade de acordo em caso de violência doméstica

 

 

Compartilhar: