(Portal Fórum, 18/02/2015) Em 2012, Davina Apparecida Castelli foi flagrada pelas câmeras de tv em plena avenida Paulista cometendo racismo contra policiais, porque eles eram negros e se recusaram a tirar um deficiente físico da calçada a quem Davina, à época com 72 anos, chamava de “lixo”, “macaco”.
Veja o vídeo:
Como se não bastasse este flagrante, ela já havia feito isso antes e tem 6 processos na Justiça (veja a matéria abaixo)
Em 2014 ela finalmente sofreu uma condenação, embora a defensoria pública tenha recorrido e ela permanece em liberdade.
Livre e impune, ela se sente no direito de continuar a praticar seu racismo usual, agora com descendentes de orientais e em outro estado, no Paraná, na cidade de Curitiba. Detalhe, ela não se constrange diante das câmeras de tevê. As autoridades paranaenses, assim como os advogados das vítimas podem consultar a Justiça paulista. A ficha corrida da senhora racista é extensa.
O que será que a Defensora Pública que conseguiu habeas corpus para esta senhora desequilibrada acha disso?
Juíza condena e multa idosa por chamar negros de ‘imundos’ em SP
26/02/2014 15h50 – Atualizado em 27/02/2014 07h30
Três vítimas acusaram aposentada de 72 anos de racismo em 2012 em SP.
Magistrada ordenou prisão; defesa recorreu e mulher está solta.
A Justiça de São Paulo condenou e determinou a prisão de uma aposentada de 72 anos por discriminação racial contra três negros em um shopping em novembro de 2012. Há uma semana, a magistrada Giovana Furtado de Oliveira sentenciou Davina Apparecida Castelli, que é branca, a pena de quatro anos e 39 dias de prisão em regime semiaberto e multa de R$ 28.960 de indenização por danos morais a cada um dos ofendidos.
De acordo com a sentença, Davina xingou a corretora Karina Chiaretti de “macaca” e ofendeu outras duas pessoas, a vendedora Suelen Meirelles e o supervisor predial Alex Marques da Silva, dizendo a elas que “os negros são imundos”.
A Defensoria Pública recorreu da decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que nesta quarta-feira (26) concordou com o pedido de habeas corpus para que a condenada não vá para a cadeia e continue recorrendo em liberdade.
Segundo sua defesa informou no processo, a condenada negou o crime de racismo. Entretanto, Davina não compareceu ao julgamento e foi condenada à revelia.
A equipe de reportagem também não conseguiu localizar Davina e a responsável por sua defesa, a defensora pública Regina Bauab Merlo para falarem do caso.
Não é a primeira vez que Davina responde a um processo na Justiça. Há seis ações contra ela no site do Tribunal e Justiça. No YouTube existe ainda vídeos títulos parecidos com “Racista da Paulista”, no qual a idosa ofende um policial enquanto se apoia num andador com rodinhas. Naquela ocasião, ela havia cobrado do agente de segurança que retirasse da sua frente um deficiente físico.
Vítima diz ter sido xingada de macaca
Duas das três vítimas falaram. Elas contaram que sofreram atos racistas no dia 30 de novembro no Top Center, na Avenida Paulista, região central da capital. A assessoria do shopping infomrou ao G1 que “não se pronunciará a respeito”.
“Achei a atitude da juíza brilhante. Foi a primeira vez que eu fui vítima de preconceito racial, mas soube que não foi a primeira vez que essa senhora ofendeu negros no shopping”, disse Karina, que é formada em publicidade e trabalha como corretora de imóveis.
Aos 36 anos, casada com um branco, com o qual tem dois filhos, Karina falou que foi xingada por Davina quando comprava esmalte para a filha. “Do nada, ela olhou para mim e disse que negros não deveriam entrar no shopping, que eu era ‘macaca’”, afirmou ela. Karina diz que pretende dar a maior parte da indenização, caso a receba, para uma instituição que cuida de adolescentes drogados.
O supervisor predial Alex Marques da Silva, de 23 anos, conta que ele e Suelen foram chamados de ‘negros imundos’ pela aposentada quando tentaram defender Karina dos insultos.
“Chamamos a polícia, que infelizmente não a deteve e nem a levou para a delegacia, onde estávamos para fazer um boletim de ocorrência de injúria racial contra ela”, lamentou. “A mulher falou que passou mal, os policiais a levaram para casa. Ela só apareceu na delegacia depois do flagrante”.
Defesa
No processo, a defensora de Davina alegou que a acusação de racismo contra a idosa coloca em choque a palavra das supostas vítimas contra a da aposentada, que teria negado as ofensas quando compareceu ao 5º Distrito Policial, na Aclimação, para dar sua versão.
“Excelência, tudo que pesa contra a ré são as declarações dos ofendidos, evidentemente interessados no deslinde do processo. Temos apenas a versão das vítimas. Por outro lado, em que pese a ausência da ré em juízo, na fase inquisitorial a acusada negou veementemente as acusações”, afirmou a defensora.
A advogada continuou apontando que Davina disse ter sido hostilizada. “Esclareceu que fora hostilizada por um grupo de mulheres quando ia para sua casa, na avenida Paulista, e que não sabe declinar as razões de tal hostilidade. Assim, tudo que temos são as declarações das vítimas contra a declaração da acusada”, rebateu a defensora Regina no processo.
Sentença
Mas diante do fato da acusada não ter comparecido sequer a sua própria audiência na Justiça, a juíza a julgou e a condenou à revelia. Considerou ainda que a ré “mostrou completo descaso com seres humanos, em razão de sua raça ou cor, e também com a Justiça.”
“No caso vertente, depreende-se claramente dos autos os danos morais sofridos pelas vítimas, decorrentes das ofensas realizadas pela acusada, que lhes causaram indignação, humilhação e constrangimento, abalando-as íntima e psiquicamente. E nisto consiste, exatamente, o dano moral indenizável. Relativamente ao valor da indenização pelos danos morais, deve-se considerar, primordialmente, a natureza mais compensatória, porém também punitiva do instituto”, escreveu a magistrada na sentença.
“Sei que surge essa discussão: ‘coitada, ela tem 72 anos.’ Mas ela sempre fez isso e nunca ninguém falou nada por medo ou desconhecimento”, afirmou Carmen Dora de Freitas Ferreira, advogada de Alex e Suelen e presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo.
“Foi por causa da idade da acusada que a juíza deu a prisão para ela em regime semiaberto”, disse Carmen. “Mas infelizmente a Defensoria recorreu e a Justiça deu um habeas corpus para a dona Davina continuar em liberdade podendo ofender mais pessoas que encontrar no seu caminho”, diz a defensora das vítimas de racismo.
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Maria Frô
Acesse no site de origem: Davina Castelli: A ficha corrida de uma senhora racista e seus crimes reincidentes (Portal Fórum, 18/02/2015)
