(Seppir, 28/06/2016) “Quando vemos o tamanho da população negra no Brasil e comparamos com a sua representatividade nos espaços de poder, percebemos que há um longo caminho a ser percorrido”, afirmou a titular da Seppir. “No caso das mulheres, o índice é ainda mais preocupante”, acrescenta.
“Políticas públicas voltadas às mulheres, com atenção especial às mulheres negras” foram tema de reunião ocorrida no gabinete da secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luislinda Valois, nesta terça-feira (28/6). O encontro teve a presença da subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres de Mato Grosso do Sul, Luciana Azambuja.
“Quando vemos o tamanho da população negra no Brasil e comparamos com a sua representatividade nos espaços de poder, percebemos que há um longo caminho a ser percorrido”, afirmou a titular da Seppir. “No caso das mulheres, o índice é ainda mais preocupante”, acrescenta.
De acordo com a representante sul-mato-grossense, é nesse segmento que ocorrem as piores dificuldades de acesso àsações. “Fazemos políticas para todas as mulheres, mas com o conhecimento de que cada grupo possui suas especificidades. No caso das negras, são elas que mais sofrem com o racismo institucional no sistema de saúde, por exemplo”, disse.
Azambuja ressaltou, ainda, projetos desenvolvidos em âmbito estadual, como atividades referentes à Lei Maria da Penha nas escolas. Na ocasião, ela observou que “também é preciso combater as violências além do âmbito doméstico”.
Entes federados
Para o assessor especial da Seppir, Juvenal Araújo, as políticas de promoção da igualdade racial são transversais e devem ter força em todo o país, a fim de combater as desigualdades. “Temos o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir, para a adesão dos estados e municípios”, destacou o gestor.
Regulamentado pelo Decreto n° 8.136/2013, o Sinapir foi instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), como forma de organização e articulação para a implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país. Ainda conforme o Estatuto, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem participar do Sinapir mediante adesão. Ao poder público federal, cabe incentivar a sociedade civil e a iniciativa privada a participar do Sistema.
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