MP apura se outros seis clubes de São Paulo exigem que babá use branco

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(BBC Brasil, 17/06/2015) O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai apurar se outros seis clubes de classe média alta de São Paulo, além do Pinheiros, vetam a entrada de babás se elas não estiverem usando roupas brancas.

Conforme a BBC Brasil informou, o MP abriu um inquérito civil contra o Clube Pinheiros para saber se instituição incorreu em prática discriminatória ao fazer a exigência.

Juntamente com o inquérito, o MP expediu ofícios aos clubes Hebraica São Paulo, Paulistano, Paineiras do Morumby, Harmonia Tênis Clube, Esporte Clube Sírio e SPAC ─ Clube Atlético São Paulo (conhecido como clube dos ingleses).

Os seis clubes foram consultados pela BBC sobre a regulamentação em relação à entrada de babás.

O Paulistano (Club Athletico Paulistano), confirmou que é necessário o uso de uniformes brancos por babás.

“A entrada de qualquer pessoa que não seja sócia deve ser feita de acordo com as normas estatutárias, normas e regras que regem todo o funcionamento do clube, em suas dependências, e que incluem regras sociais, costumes e usos, de conhecimento dos associados”, informou.

A direção do Paulistano esclareceu ainda que exceto os sócios e seus convidados, todas as outras pessoas que entram no local devem usar uniformes de acordo com suas atividades profissionais.

Segundo o clube, a regra vale para profissionais que trabalham em suas dependências (tais como ascensoristas, professores, salva-vidas e garçons), sejam eles funcionários diretos do clube ou não.

“Trata-se única e exclusivamente de cumprimento de resolução normativa, apresentado e aceito pelos sócios no momento de sua entrada na centenária agremiação esportiva”.

Já o clube Paineiras informou que “as vestimentas das babás ficam a critério do associado, ou seja, o empregador da babá” e que as babás devem apenas a usar um crachá feito previamente pelo associado.

O clube informou ainda que as babás “só podem entrar na piscina do playground acompanhando os bebês e crianças até 7 anos.”

No Sírio, não há qualquer tipo de restrição em relação às roupas das babás, conforme o clube informou à reportagem, acrescentando ainda que foi feita uma campanha há cerca de três anos para orientar os sócios a pedirem que elas usassem “trajes de babás”.

Os clubes Hebraica, Harmonia e SPAC não quiseram comentaram o caso.

Normas internas

Na véspera, o Clube Pinheiros havia confirmado à BBC Brasil que a obrigatoriedade do uso de roupas brancas pelas babás era uma prática regulamentada em normativa interna, afirmando que “assim como é comum em organizações a utilização de uniforme e crachá, o Pinheiros adota o mesmo tipo de sistema”.

O Pinheiros também confirmou a existência de algumas partes do local que são proibidas às babás. “Existem áreas, como piscina e locais de eventos, que possuem regras específicas para o acesso, podendo ser reservadas exclusivamente aos associados. O clube ainda ressalta que repudia qualquer tipo de pré-conceito ou discriminação de qualquer caráter.”

A promotora responsável pelo inquérito, no entanto, discorda da visão do clube.

“Ao exigir o uso de determinada roupa pelas babás, o clube pretende marcar as pessoas que estão no local, circulando entre os sócios, mas que pertencem a outra classe social”, afirmou Beatriz Helena Budin Fonseca à BBC Brasil, ressaltando que outros acompanhantes dos sócios, como parentes, não são obrigados a usar branco.

“A discriminação é evidente porque viola os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana. A regra é discriminatória.”

Após os clubes responderem aos ofícios com os esclarecimentos solicitados pela promotora, o Ministério Público vai decidir se entrará com uma ação pública. Outra possibilidade seria a realização do chamado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um instrumento jurídico no qual os clubes assumiriam o compromisso de ajustar suas regras conforme solicitado, sob risco de sofrerem sanções (normalmente multas).

Mariana Della Barba

Acesse no site de origem: MP apura se outros seis clubes de São Paulo exigem que babá use branco (BBC Brasil, 17/06/2015)

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