“Proposições legislativas prioritárias da Igualdade Racial na Câmara dos Deputados em 2016”. Este foi o tema de reunião ocorrida nesta segunda-feira (17/10), no Palácio do Planalto, entre a Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luislinda Valois, e o Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente da República em exercício, Rodrigo Maia.
(Seppir, 18/10/2016 – acesse no site de origem)
Na pauta, a aprovação dos seguintes projetos de lei, todos voltados à temática racial: PL 2438/2015, MSC 237/2016, PL 6912/2002, PL 6418/2005, PL 7764/2014, PL 7103/2014, PL 304/2015, PRC 137/2016, PRC 63/2015 e PL 756/2011.