(Seppir, 16/03/2016) O Painel será realizado na manhã desta sexta-feira (18), no Palácio das Nações, em Genebra, Suíça
O secretário Ronaldo Barros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, participará do debate sobre incompatibilidade entre democracia e racismo, que integra a programação da 31ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O Painel será realizado na manhã da próxima sexta-feira (18/3), no Palácio das Nações, em Genebra, Suíça.
Em 2015, o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, por consenso, resolução de iniciativa do Brasil sobre a incompatibilidade entre democracia e racismo. O documento reafirma que o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e intolerâncias correlatas violam os direitos humanos e são incompatíveis com a democracia, o Estado de Direito e a governança transparente e confiável.
O Painel da próxima sexta-feira foi determinado pela referida resolução e o resultado será apresentado durante a 32ª Sessão do Conselho, sob a forma de relatório. O secretário Ronaldo Barros será um dos debatedores, junto com ministro da Justiça e Procurador-Geral de Ruanda, Busingye Johnston; o professor de Direito da Universidade de Liège, na Bélgica, Jerome Jamin; e a integrante do Conselho de Assessores do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, Emine Bozkurt.
Após a fala dos palestrantes, o tema será aberto debate, com a participação de representantes da sociedade civil, que farão uso da palavra para intervenções de 2 minutos, seguidas de respostas dos membros da mesa.
O relatório da Comissão de Direitos Humanos de 2012 sobre a incompatibilidade entre democracia e racismo chamou a atenção para os desafios dos Estados em preservar os valores democráticos, hoje ameaçados pelo ressurgimento de ideias extremistas propagadas por políticos e grupos que incentivam a discriminação e a violência racial.
Para o secretário da Seppir, Ronaldo Bastos, o Painel será uma grande oportunidade de levar o debate ao nível internacional, lembrando que o racismo não é um problema apenas do Brasil, mas de vários países em todo o mundo. Na ocasião, o secretário falará sobre as políticas brasileiras de promoção da igualdade racial que, segundo ele, vieram para impulsionar as bases dessa igualdade, superando as diferenças históricas entre brancos e negros.
De acordo com o Conselho da ONU, o objetivo é, ao final do Painel, identificar os desafios e as boas práticas, com foco nos direitos humanos e desafios aos valores democráticos; no papel dos governos, pautados na transparência e responsabilidade com a prevenção e superação do racismo; estendida a autoridades públicas e líderes políticos.
A 31ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos teve início no dia 29 de fevereiro, em Genebra, e segue até 24 de março.
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