Conheça a história de Silvana Olinda Mendes, uma mulher de 53 anos, escravizada por quase 40 anos
Os casos de escravização de trabalhadoras domésticas aumentaram 32% entre 2021 e 2023, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 2024. Segundo Lívia Miraglia, Maria Carolina Oliveira e Carlos Henrique Haddad, 86% das vítimas do trabalho doméstico análogo à escravidão são mulheres e quase 70% delas são negras. O estudo que elas coordenaram, O que escondem as casas grandes no século XXI, indica que, em média, os casos duram 27 anos — um período bem mais extenso quando comparado com os outros tipos de trabalho forçado.
Outro dado apontado na publicação é que a maior parte dos resgates de trabalhadoras domésticas nessas condições aconteceu na região Nordeste do Brasil (33%); seguida pelo Sudeste, com 32%. A região Norte contabiliza 7% dos resgates e o Centro-Oeste teve 4% dos casos.
O trabalho doméstico análogo à escravidão é um crime previsto no artigo 149 do Código Penal, que o tipifica como trabalho forçado, condições degradantes de trabalho, entre outras situações. Esses casos costumam ser um conglomerado de violação de direitos que envolvem estupro, crimes contra pessoas idosas, sequestro e cárcere privado, além do crime de racismo.
O estado brasileiro passou a documentar os casos de trabalho doméstico análogo à escravidão apenas em 2017, mas sabemos que esse é um problema de longa data no Brasil. Esse tipo de crime é resultado da articulação entre os resquícios da escravidão e a liberdade precária que impõe uma situação de profunda vulnerabilidade para a população negra no presente.
Histórias conhecidas
Quem nunca ouviu a história de uma menina que saiu do contexto familiar e foi morar com uma família desconhecida para ter oportunidade de estudar ou “viver em condições melhores” e nunca mais voltou? Certamente, muitas delas foram submetidas ao trabalho forçado, como foi o caso de Sônia Maria de Jesus, que foi resgatada e devolvida ao cativeiro após os escravizadores Jorge Luiz de Borba e Ana Cristina Gayotto, solicitarem à justiça o reconhecimento da paternidade e da maternidade afetiva”.
Devido à gravidade desse caso, eu passei acompanhar com mais atenção o trabalho doméstico análogo à escravidão. A convite de pessoas comprometidas com essa questão, comecei a me envolver em ações para apoiar as lutas das trabalhadoras domésticas contra esse tipo de prática. Foi assim que eu conheci Silvana Olinda Mendes, uma mulher de 53 anos que foi escravizada em São Paulo, no ano de 1986.
Silvana permaneceu na casa que ela foi escravizada até o ano de 2021 e, agora, está escrevendo a autobiografia dela. Fiz uma entrevista com ela para que mais pessoas pudessem conhecer as suas perspectivas e entender a gravidade do trabalho doméstico análogo à escravidão. A seguir, compartilho uma parte da nossa conversa.
