Senado aprova projeto de lei que transforma ‘stalking’ em crime

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(Folha de São Paulo | 09/03/2021 | Por Renato Machado)

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) projeto que lei que criminaliza o “stalking”, ou seja, a perseguição, seja fisicamente ou online, com pena de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa.

O projeto foi aprovado pelos senadores, com 71 votos a favor e nenhum contrário.

A proposta, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), já havia sido aprovada pelos senadores em caráter terminativo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em agosto de 2019. No entanto, o texto foi alterado pela Câmara dos Deputados, por isso retornou ao Senado. Agora, segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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