Brasil reduziu a mortalidade materna – mas agora vive estagnação de índices, ainda longe da meta da OMS. Artigo propõe: sistematizar notificação de complicações graves em gestação e parto reunirá dados decisivos para proteger mães
Um dos avanços brasileiros em saúde conquistados nas últimas décadas foi a redução na mortalidade materna, um indicador em que altos índices constantemente assolam os países do Sul Global. A nível internacional, a luta contra esse problema social ganhou tração com a Conferência do Cairo (1994), convocada pelas Nações Unidas, em que os países participantes – como o Brasil – se comprometeram a reduzir em 75% até 2015 sua razão de mortalidade materna (RMM), a proporção entre mães que vem a óbito “por causas ligadas à gestação, parto e puerpério” e os partos bem-sucedidos.
De lá pra cá, mudanças nada desprezíveis foram registradas pelo Brasil nessa frente. A portaria 1.119/2008 deu um primeiro passo ao tornar obrigatória a investigação dos óbitos maternos, estimulando a redução da subnotificação e ajudando a entender as causas dessas ocorrências. Com esse movimento, a partir de 2009, o país passou a contar com dados mais seguros sobre esse tipo de ocorrência. Nos anos seguintes, a criação da Rede Cegonha em 2011 deu sequência à ampliação das políticas públicas de promoção da saúde materna. Segundo os números oficiais, de 2009 a 2019, o país viu sua taxa de mortalidade materna cair de 72 por 100 mil para 59 a cada 100 mil.
Mas nem tudo são vitórias. Antes de tudo, porque essa melhora nos índices já deu lugar à estagnação nos últimos anos – para o Observatório Obstétrico Brasileiro, houve até mesmo algum retrocesso durante a pandemia. Além disso, a redução já alcançada não aponta que o Brasil esteja se encaminhando para alcançar a meta de uma RMM de 30 mortes para 100 mil nascidos vivos até 2030, como firmado no compromisso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Um grupo de estudiosos adiciona: o país também peca ao ainda não contar com uma plataforma integrada de acompanhamento da morbidade materna grave, tão importante quanto o registro dos óbitos.
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