Mais da metade da população brasileira se autodeclara preta ou parda, e do sexo feminino. Mas o combate à violência contra a mulher negra não parece prioridade no Congresso Nacional. Esse foi um dos temas abordados pela pesquisa Além do Plenário: gênero e raça no Congresso Nacional, parceria entre AzMina e o movimento Mulheres Negras Decidem (MND), que apontou: cerca de ¼ dos entrevistados (23,8,%) não declaram a violência doméstica contra mulheres negras como prioridade de mandato – incluindo os que preferiram não responder sobre o assunto. Além disso, 23% dos entrevistados (10 parlamentares) disseram que votariam contra a criação de delegacias especializadas em violência de gênero e raça para o atendimento a elas.
O “Além do Plenário” entrevistou 42 parlamentares federais para entender suas posições sobre gênero e raça entre abril e julho de 2023. Nossa equipe também realizou um levantamento histórico sobre 105 parlamentares de diferentes grupos políticos, com mais de 40 categorias de análise, como identidade de gênero, escolaridade, votos nas últimas eleições, doações de campanha e dos partidos, reeleição, relação com movimentos sociais, papel de liderança, proposições legislativas e discursos em plenário. Nos parágrafos a seguir, destrinchamos a atuação de Câmara e da FPE no Congresso.
Uma das perguntas do estudo foi: “Mulheres negras são as que mais sofrem violência doméstica no Brasil e por isso exigem maior atenção no seu mandato?”. Numa escala de 1 a 5, 4,8% escolheram as opções 1 e 2 (discorda parcialmente); a opção 3 (não concorda nem discorda) foi respondida por 7,1% dos parlamentares; 11,9% não soube ou preferiu não responder; 76,2% disseram que o tema é prioridade em seus mandatos, votando em 4 e 5.
Se a percepção sugerida pelos resultados do Além do Plenário for mesmo o que pensa o Congresso Nacional, apesar de positiva, parece uma resposta insuficiente aos dados alarmantes sobre violência doméstica contra a mulher negra no Brasil. Mais do que uma declaração de prioridade, essa fatia da população precisa de ações concretas. No momento, não há nenhuma proposta legislativa em evidência nesse campo.
