(Bolsa de Mulher, 13/10/2014) Não é por acaso que o combate à violência contra a mulher é um dos temas mais discutidos pelos candidatos à Presidência. De acordo com o estudo ‘Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil’, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais de 50 mil mulheres foram assassinadas entre os anos de 2001 a 2011, o que equivale a, aproximadamente, 5 mil mortes por ano.
Acredita-se que grande parte destes óbitos foi causada por violência doméstica e familiar contra a mulher, uma vez que aproximadamente um terço deles teve o domicílio como local de ocorrência. Mas você sabe quais são as propostas dos candidatos Dilma Rousseff e Aécio Neves frente a este cenário?
Violência contra mulher: o que é?
De acordo com a Lei 11.340 de agosto de 2006, também chamada de Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer “ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Portanto, ofensas verbais e físicas são classificadas como violência e devem ser julgadas sob essa denominação.
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha aumentou o rigor das punições às agressões contra a mulher ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. Entre suas resoluções, ela possibilita que o agressor seja preso em flagrante ou tenha sua prisão preventiva declarada, impede penas alternativas (como pagamento de multas ou realização de trabalhos sociais, por exemplo) e aumenta o tempo máximo de detenção de um para três anos. Além disso, ela prevê a saída do agressor de casa e proíbe que ele se aproxime da mulher e dos filhos.
Apesar das resoluções mais rígidas, de acordo com estudo do Ipea, não houve redução das taxas anuais de mortalidade quando comparados os períodos anterior e posterior à sanção da lei. O quadro é uma clara indicação de que é necessário que algo mais seja feito para reverter esses números.
Propostas de governo de Dilma Rousseff para combater a violência contra a mulher
Dilma Rousseff pretende criar a Casa da Mulher Brasileira (Foto: Divulgação)
De acordo com a assessoria da candidata à reeleição, a tolerância zero em relação à violência contra mulheres é uma prioridade do governo Dilma e continuará sendo o foco do seu segundo mandato.
Entre as ações planejadas, está a construção de 26 Casas da Mulher Brasileira, que vão congregar todos os serviços necessários para o enfrentamento à violência de gênero em parceria com o sistema judiciário, sistema de segurança pública, ministérios públicos, defensorias, apoios psicossocial e para emprego e renda com capacitações e linhas de crédito orientadas.
Até o final de 2014, devem ser inauguradas três Casas da Mulher Brasileira: em Campo Grande, Brasília e Vitória. A meta para o próximo mandato é inaugurar as Casas em todos os Estados e ampliar e consolidar a Rede de Atendimento às mulheres nessa situação de violência em todos os municípios pólos (cidades do interior que se destacam em suas regiões) do Brasil.
Outra medida planejada é a transformação do Ligue 180 em Disque 180, com o objetivo de dar mais rapidez às denuncias das mulheres.
Propostas de governo de Aécio Neves para combater a violência contra a mulher
Aécio Neves quer aprimorar a legislação para proteger mulheres e crianças (Foto: Divulgação)
O plano de governo do candidato Aécio Neves prevê, como compromissos, o enfrentamento decisivo da questão da violência doméstica, aprimorando a legislação para proteger mulheres e crianças, e a consolidação da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher como um programa de Estado e não de governo. Para isso, suas propostas são:
– Promoção do atendimento integral à mulher e à criança vítimas de violência doméstica;
– Programa Mulheres Protegidas para ampliar as possibilidades de proteção às mulheres que denunciam a violência doméstica e não podem voltar para casa, para perto do agressor;
– Benefício de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, família e comunitária;
– Instituir pelo SUS tratamento de correção estética, incluindo cirurgias plásticas para as mulheres vítimas de deformações oriundas de violência doméstica, familiar e comunitária.
O que fazer se você for vítima de violência doméstica
Antes de qualquer coisa, busque abrigo longe do agressor. Em seguida, ligue para 180, o número da central de atendimento à mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres, ou vá à delegacia de defesa da mulher mais próxima de você. Lá você poderá ser encaminhada para fazer exames ou receber acompanhamento jurídico.
Manuela Pagan
Acesse no site de origem: Violência doméstica contra mulher: quais são as propostas de Dilma e Aécio sobre o tema (Bolsa de Mulher, 13/10/2014)
