Desde que iniciou o processo de separação em dezembro, após sofrer violência doméstica, a apresentadora Ana Hickmann passou a ser acusada por Alexandre Correa de tentar impedi-lo de ver o filho, de 9 anos
Acusada de alienação parental pelo ex-marido, Alexandre Correa, a apresentadora Ana Hickmann afirmou que as visitações estipuladas pela Justiça estão sendo cumpridas rigorosamente. Desde que iniciou o processo de separação do empresário em dezembro, após sofrer violência doméstica, a ex-modelo passou a ser acusada por ele de tentar impedi-lo de ver o filho, de 9 anos, fruto do casamento. No contexto de relacionamentos abusivos, especialistas ouvidas pelo GLOBO afirmam que a acusação é comum e usada por genitores para colocar mulheres vítimas de violências como “vilãs”.
O que é a alienação parental?
A alienação parental é o processo psicológico e social através do qual uma pessoa manipula o filho para afastá-lo do outro genitor. Originariamente, o projeto da Lei de Alienação Parental previa, em seu artigo 10, modificações no Estatuto da Criança e do Adolescente, classificando a prática como um crime, a ser punido com pena de detenção de seis meses a dois anos. No entanto, o texto foi vetado pela Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania, visto que “a situação de criminalização do genitor alienador poderia acarretar algum sentimento de culpa e remorso na criança ou no adolescente alienado”.
Lei misógina
Em 2022, o Brasil recebeu uma Carta da ONU pedindo ao novo governo a revogação da Lei de Alienação Parental, sob a justificativa de que “permitiu, em grande medida, que os pais acusados de violência doméstica e abusos fizessem com sucesso falsas acusações contra as mães com as quais se encontravam em disputas de custódia”.
De acordo com a advogada Rachel Serodio, especialista em direitos das famílias, a lei, criada em 2010, tem caráter misógino. Criador da teoria da alienação parental, Richard Gardner, um psicólogo que foi investigado pela prática de incentivo à pedofilia, defendia que no momento do divórcio mães estimulavam seus filhos a mentir a respeito de abusos sexuais e noticiavam violências como forma de evitar o contato com o genitor, mas essas denúncias eram falsas.
— Lei de Alienação Parental é incluída no Brasil logo após a Lei Maria da Penha e tem uma fundamentação extremamente misógina. Ela é implementada no país, sem qualquer comprovação científica, afirmando que mulheres são vingativas, não sabem lidar com o fim dos relacionamentos e, por isso, alienam os filhos. Existem abusos parentais, sim, mas essa lei em especifico é usada em grande maioria por homens violadores para inverter os papéis em casos de abusos — explica a advogada.
