Mulher vive périplo por aborto legal após Prefeitura de SP suspender serviço em hospital de referência

08 de janeiro, 2024 Folha de S. Paulo Por Manoella Smith

Ao menos uma mulher vítima de violência sexual que iria realizar um aborto legal previamente agendado no Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, na capital paulista, teve o procedimento suspenso sem aviso prévio após a Prefeitura de São Paulo extinguir os atendimentos no local.

A descontinuidade do serviço foi revelada pela coluna no mês passado. A paciente diz que “ficou com um novo trauma” por ter que passar por todos os procedimentos necessários —exames e consultas com médicos e psicólogos— mais de uma vez. Afirma também ter sido vítima de violência obstétrica quando, enfim, conseguiu realizar a interrupção da gestação em outra unidade de saúde.

A vítima buscou o hospital Cachoeirinha pela primeira vez no dia 5 de dezembro de 2023. Após passar em consulta com médico e assistente social, o procedimento foi agendado para o dia 20 do mesmo mês. Ao chegar no local na data marcada, porém, ela foi informada de que não seria possível dar prosseguimento ao aborto devido à suspensão do serviço.

No mesmo dia, a paciente foi ao Hospital da Mulher, gerido pelo Governo de São Paulo. Lá, ela afirma ter sido informada de que teria que começar o atendimento novamente, desde o início. “Tive que relatar tudo o que passei [da violência sexual] de novo”, relata ela, que pediu que sua identidade não fosse divulgada, em depoimento à coluna.

A paciente, então, buscou o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública de São Paulo. No dia seguinte, o órgão enviou um ofício ao hospital pedindo a continuidade do atendimento para a interrupção legal de gestação, com aproveitamento dos exames, consultas e entrevistas já realizados, a fim de se evitar “a revitimização da paciente”.

O órgão também ressaltou que a mulher é mãe de uma criança com autismo e que não possui rede de apoio. A instituição de saúde não atendeu ao ofício.

A paciente retornou ao Hospital da Mulher no dia 27 de dezembro, para realizar, mais uma vez, as consultas e exames necessários com os profissionais de saúde. Ela diz que se sentiu desconfortável na entrevista com a assistente social.

“Sabe aquela coisa de agir como [se fosse] sua amiga, mas no fundinho está querendo te cutucar? Ela, a todo momento, falava: ‘Você sabe que você pode dar queixa, fazer um boletim de ocorrência? Você não tem culpa, mas a responsabilidade [de estar nessa situação] é sua.”

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