Projeto de lei que define medidas de proteção a mulheres e dependentes vai ao Senado
(Folha de S.Paulo | 09/07/2020 | Danielle Brant)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que define medidas de proteção a mulheres e dependentes vítimas de violência doméstica e que prevê direito a duas cotas do auxílio emergencial de R$ 600.
O texto foi aprovado em votação simbólica e vai ao Senado. Se não tiver alterações, vai à sanção presidencial.
A proposta altera a lei que trata das medidas para enfrentamento da pandemia para incluir dispositivos de proteção para atender mulheres e dependentes em situação de violência doméstica.
