Proposta garante atendimento presencial para casos de estupro, feminicídio e outros crimes, com adaptações para evitar contágio. Texto ainda precisa passar pelo Senado.
(TV Globo | 21/05/2020 | Por Elisa Clavery)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica durante a calamidade pública e o estado de emergência declarados em razão do novo coronavírus. O texto segue, agora, para o Senado.
O projeto pretende garantir a continuidade do atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica. Entre as medidas previstas na proposta, está a criação de serviço online que solicitem o pedido de ajuda e a solicitação de medida protetiva.
