Defender Maria da Penha é defender a vida das mulheres, os direitos humanos e a democracia, por Eva Alterman Blay

10 de julho, 2024 Jornal da USP Por Eva Alterman Blay

Maria da Penha está sendo ameaçada de morte. Foi necessário que a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, recorresse ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, para incluí-la no sistema de proteção. Por que querem matar uma mulher que escapou por duas vezes do ex-marido que atentara contra sua vida e que, na segunda, a deixou paralítica?

Foi tão escandalosa a posição do Brasil na época, de deixar o criminoso em liberdade, que se levantou uma enorme revolta do movimento liderado pelas feministas. Só quando o caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que o Brasil foi obrigado a rever e condenar o criminoso para evitar que o próprio Brasil fosse condenado.

Hoje, até as crianças sabem que existe uma lei para proteger as mulheres, a Lei Maria da Penha. Ironicamente, a lei que leva seu nome não a protege!

O Brasil lidera os feminicídios e estupros de mulheres e meninas, além de todas as formas de violência física, sexual, psicológica, entre outras. Certamente essas violências são a resposta do patriarcado às mulheres – de todas as classes sociais, etnias, origens, idades – que romperam o “cercado” que as confinava.

O machismo não aceita mudanças que arranhem seu poderio, reluta que se modifique a configuração da família heterossexual; que o casamento seja entre pessoas do mesmo sexo; que aumentem famílias de mulheres solo; que a maternidade deixe de ser romantizada; que as mulheres tenham o poder de diminuir o número de filhos. As mulheres diversificaram os campos de trabalho, ocupando o setor serviços, as áreas cientificas e a pesquisa; elevou-se a proporção de mulheres de nível universitário. A sexualidade deixou de ser um privilégio masculino, libertou-se o corpo da mulher.

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