O som da coragem: o “apitaço” contra a violência de gênero

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Na casa de número 120, no Córrego do Euclides, Zona Norte do Recife, um grupo de mulheres se reúne para discutir ações voltadas ao empoderamento negro e feminino. Elas ajudam a implantar nas comunidades do entorno o “apitaço”, ação de enfrentamento à violência contra a mulher que nasceu na Colômbia, berço da homenagem que seria transformada depois no Dia Internacional de Não Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro.

(Folha de Pernambuco, 25/11/2018 – acesse no site de origem)

Com o apito na mão e o sorriso no rosto, Sebastiana Ferreira quase passa despercebida no meio das outras mulheres, reunidas no fundo da casa de número 120, no Córrego do Euclides. É neste local, com uma vista dos morros da Zona Norte do Recife, que funciona a ONG Cidadania Feminina, onde 54 mulheres são contempladas com ações voltadas para o empoderamento negro e feminino. Enquanto algumas delas se posicionam em frente a um muro carregado de dizeres como “enfrentar o racismo e viver sem violência é um direito das mulheres”, Sebastiana comenta com uma das amigas: “Esse aqui é a nossa verdadeira arma”, apontando para o apito. Juntas, elas ajudaram a implantar nas comunidades do entorno o “apitaço”, uma ação de enfrentamento à violência contra a mulher. “Quando uma está em situação de violência, nós usamos o apito para chamar a atenção da comunidade, como forma de intimidar o agressor”, explica Liliana Barros, à frente da instituição que existe há 14 anos.

Foi em meio a essa atmosfera de união e acolhimento, que Sebastiana conseguiu cicatrizar as feridas de um casamento repleto de abusos físicos, psicológicos e sexuais. “É algo que para sempre vai incomodar, porque é a história que fica. Eu fui muito sofrida, apanhava demais do meu marido, fui estuprada por ele várias vezes. É uma mágoa que eu vou levar até o fim da vida.” Aos 73 anos, ela comemora o fato de lembrar os tempos de tortura sem chorar. “Foi graças a esse acolhimento que eu tive aqui. É algo muito importante.”

Ela casou com o seu agressor aos 14 anos, após ter engravidado do primeiro filho pouco depois dos 12. “Eu não entendia nada. Achava que aquele homem era bom e que a vida era assim.” Anos depois, grávida de sete meses e após ser submetida a mais um dia de espancamentos, ela se armou pela primeira vez. “Coloquei uma panela no fogo, esquentei água para jogar nele. Cheguei muito perto. Eu não aguentava mais. Parte de mim pedia para fazer aquilo, outra parte dizia que não. Recuei e vivi com essa ideia por mais alguns meses.”

A segunda vez que Sebastiana se armou foi de coragem. “Dei um basta. Fui embora. Eu não tinha nada, só meus filhos. Não tive muito estudo, só sabia escrever meu nome. Cheguei a ir para São Paulo trabalhar na casa de patroas. Trabalhei muito. Criei meus filhos sozinha. Até que ele morreu. Eu tinha 28 anos quando fiquei viúva, voltei e refiz minha vida.” Hoje, em um novo casamento que já dura 35 anos e que ela considera saudável, Sebastiana sabe que o apito que tem nas mãos é a representação de uma arma ainda mais poderosa. “As mulheres estão unidas uma pelas outras.”

Liliana Barros, responsável pela ONG, explica que a ação do apitaço nasceu na Colômbia, onde também foi instituído, durante o Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho de 1981, o Dia Latino-Americano de Não Violência Contra a Mulher, posteriormente transformado em Dia Internacional de Não Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro – neste ano, no próximo domingo.

Atlas da Violência

Negação ou limitação de direitos atingem as mulheres forma geral, no entanto, os níveis de violência são diferentes diante da combinação das várias formas de discriminação, como etnia, raça, identidade e orientação sexual. De acordo com o Atlas da Violência 2018, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), nos últimos dez anos a taxa de homicídios para cada 100 mil mulheres negras aumentou 15,4%, enquanto entre as mulheres não negras diminuiu 8%. Na média nacional, a taxa de homicídio de mulheres negras é o dobro da taxa das mulheres brancas. No Brasil, 61% dos feminicídios foram de mulheres negras, as principais vítimas em todas as regiões, com exceção da Sul, com destaque para as regiões Nordeste, com 87%; Norte, com 83%; e Centro-Oeste, com 68%.

“Na ONG também trabalhamos o fortalecimento da identidade negra. A maioria das mulheres negras é pobre, então fica mais exposta à violência de gênero. É importante ter esse recorte, regional, racial e de classe, porque nós sabemos que são as mulheres negras que mais sofrem violência”, explica Liliana.

O levantamento do Ipea mostra, ainda, que, no Brasil, entre 2001 a 2011, ocorreram mais de 50 mil feminicídios. Em média, são 5.664 mortes do tipo por ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma morte a cada 1h30. As regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte apresentaram as taxas de feminicídios mais elevadas – 6,90; 6,86; e 6,42 óbitos por 100 mil mulheres, respectivamente. Em Pernambuco, de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), foram 61 as vítimas de feminicídio – assassinadas apenas por serem mulheres -, de janeiro a outubro deste ano. Um patamar 6% menor se comparado a 2017, quando o feminicídio alcançou 65 vítimas.

Em outubro de 2018, isoladamente, houve o dobro de casos em relação ao ano anterior, saindo de dois para quatro. Já os estupros denunciados às polícias tiveram uma redução de 13,3% em outubro de 2018, quando confrontados com as notificações de 2017. De 203 vítimas, o número caiu para 176. No entanto, no acumulado deste ano até o décimo mês, houve aumento de 8,58%, saindo de 1.924 em 2017 para 2.089 neste ano.

Mas as mulheres têm procurado ajuda. Segundo a SDS, aumentou a quantidade delas que se dirigiram às delegacias e denunciaram ter sofrido violência doméstica e familiar. Em outubro passado, foram 3.718 queixas, contra 3.189 no mesmo mês do ano passado, um crescimento de 16,59%. Entre janeiro e outubro, as notificações subiram em 20%: de 27.426 para 32.910. Essa tendência também pode ser vista nos registros na Central de Atendimento à Mulher, o Ligue-180. Em 2009, quando os relatos de violência começaram a ser registrados no canal, foram 1,035 denúncias, que iam de cárcere privado, homicídio, tráfico de pessoas, violência obstétrica, violência sexual, entre outras violações. Já em 2018, até julho, o número já havia chegado a 2.662.

Ações penais

Toda essa demanda tem chegado ao Judiciário, que precisa dar celeridade aos processos para garantir a segurança de mulheres que conseguem quebrar o ciclo da violência através da denúncia. Em 2017, os magistrados brasileiros deram fim a 540 mil ações penais relativas à violência doméstica – 88 mil processos a mais que as 452 mil ações ingressadas nos tribunais de Justiça de todo o País ao longo do ano anterior, 2016, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse resultado foi apontado por meio de um estudo do órgão para verificar a aplicação da Lei n. 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, que corresponde a qualquer ação ou omissão que resulte em prática de violência física, psicológica, sexual, matrimonial ou moral contra a mulher.

A partir desta segunda-feira, 26 de novembro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) dá mais uma passo para garantir essa celeridade e implanta, em regime de projeto piloto, o processamento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe). A ideia é possibilitar que o magistrado possa apreciar o pedido enquanto a mulher ainda estiver na delegacia prestando queixa. Com o trâmite eletrônico, o processo praticamente sai do computador da delegacia direto para o computador do magistrado. Isso faz com que a vítima de violência doméstica possa ter uma resposta do Judiciário muito mais rápida.

A partir de 2 de maio de 2019, será obrigatória a utilização do Sistema PJe para protocolar os pedidos de medidas protetivas de urgência que, de acordo com a legislação, garante o afastamento do agressor de local de convivência com a vítima; a fixação de limite mínimo de distância entre agressor e vítima; e a suspensão da posse ou restrição do porte de armas. De janeiro de 2016 a agosto de 2018, o TJPE proferiu mais de 24,1 mil medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. “Quando as mulheres estão organizadas, juntas, a violência tende a diminuir. Elas ficam mais articuladas, conseguem impor limites e ir atrás de justiça. Nós conseguimos ver isso na prática, com uma ação como o apitaço. Essa união com certeza é o que tem mudado a realidade da mulher em relação à violência”, conclui Liliana.

Por Maiara Melo, da Folha de Pernambuco

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