Projeto que torna essenciais serviços de combate à violência doméstica ainda aguarda sanção de Bolsonaro

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Aprovado no Congresso há uma semana, proposta quer intensificar combate à violência doméstica durante a pandemia de Covid-19

O Congresso Nacional aprovou, na semana passada, um projeto de lei que visa intensificar o combate à violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a proposta, se tornam essenciais as medidas de enfrentamento e os serviços de atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência vítimas de violência durante a crise sanitária causada pela Covid-19, que já se estende por três meses. O projeto aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro desde o dia 12 de junho.

O texto original, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras parlamentares, visa evitar a interrupção destes serviços durante o período de calamidade sanitária e obriga as autoridades a oferecerem canais on-line para que as vítimas registrem denúncia e solicitem pedidos de ajuda e de medidas protetivas de urgência. A proposta foi aprovada em maio na Câmara, mas sofreu alterações no Senado no início deste mês e, por isso, teve que ser analisada novamente pelos deputados.

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