Documento em português foi disponibilizado pelo Coletivo de Proteção a Infância Voz Materna
O Coletivo de Proteção a Infância Voz Materna (CPI Voz Materna) disponibilizou recentemente a versão em português do Informe da relatora especial da ONU sobre Violência contra as Mulheres e Crianças, suas causas e consequências, Reem Alsalem. O documento, que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, analisa a ligação entre o litígio pela guarda das crianças, a violência e em particular a questão da “alienação parental”.
Intitulado “Custódia,violência contra as mulheres e violência contra as crianças”, o documento afirma que a violência doméstica é uma das violações de direitos humanos mais graves e generalizadas. “Embora os homens também possam ser vítimas de violência doméstica, as mulheres correm um risco muito maior e a dinâmica dos abusos é diferente no caso dos homens. Dada a prevalência de violência doméstica nos relacionamentos, a separação do agressor também pode ser um período muito perigoso para a vítima”, enfatiza.
De acordo com o texto, os tribunais tendem a subestimar a importância das acusações de violência doméstica e assumir suposições problemáticas, por exemplo, que a violência causa pouco dano à mãe ou à criança e que cessa com a separação. “Os Tribunais geralmente não entendem e subestimam as consequências da violência doméstica e seus efeitos nas crianças e tendem a priorizar e conceder o contato com o pai. Os membros do judiciário violam assim seu dever de proteger as crianças de qualquer dano18 e conceder ao pai abusador o acesso não supervisionado a seus filhos, inclusive em casos em que foi demonstrado que houve violência física ou sexual”, diz.
