Violência doméstica e feminicídio contra a mulher indígena, por Barbara Jandaia de Brito Nicodemos

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Falar da realidade de violência com Mulheres Indígenas nos leva a refletir sobre “como vive a população indígena de nosso Estado”.

(Campo Grande News/MS, 11/03/2020 – acesse no site de origem)

O Relatório Estatístico do Poder Judiciário sobre Feminicídio, referente a dados de 2019, aponta que 14% dos casos desse tipo de crime envolveram vítima ou agressor indígena, ao passo que a população indígena representa apenas 3% da população sul-mato-grossense, conforme dados do IBGE.

De início, é necessário ter em mente que a situação de confinamento da população indígena nas reservas altera seu sistema social, causando uma desarticulação no seu “modo de ser”.

Observa-se que as transformações ocorridas afetam o modo de produção econômica, a perda do território assim como também a relação entre os gêneros/sexo, o modelo de composição familiar chamado pela sociedade não indígena como família nuclear. Portanto, qualquer que seja o olhar para essa realidade requer todo o cuidado com os entendimentos desse modo de organização interna.

Com efeito, há dois modos de organização social indígena que alguns autores chamam de “fogo doméstico” (espaço de convivência plena) e “parentela” (espaço ampliado de convivência familiar). Creio que com esse entendimento temos condições de avaliar o quanto essas relações internas são afetadas com os problemas sociais existentes na sociedade não indígena que desarticulam esse fogo doméstico e essa parentela.

Segundo a cultura indígena, a mulher controla esse fogo, ela cuida, protege, alimenta seus integrantes. O que ocasiona então a violência doméstica? Quais eram as formas que as comunidades indígenas tinham de controlar estas violências? As formas de controle tradicional da violência ainda são eficientes?

E aqui segue uma impressão rasa que leva em conta a escuta e a participação em alguns espaços com as mulheres indígenas. O padrão moral presente na forma de organização social do Homem e da Mulher é impactado com o surgimento de instituições externas como, trabalho nas usinas e frigoríficos, a escolarização, o sistema de saúde ocidental, as igrejas, a assistência social, a saída para fora da comunidade, o contato com os “brancos” os coloca em grande vulnerabilidade.

Mesmo os profissionais de saúde, de educação, entre outros que atuam nas comunidades indígenas, interferem também no dia a dia das famílias e fazem aconselhamentos sem entender todas as complexidades envolvidas nestas relações conjugais.

Será que as respostas do sistema não indígena são eficazes, de fato protegem as mulheres indígenas? Como aperfeiçoar as políticas de proteção para as mulheres indígenas?

A comunidade também é afetada com a entrada de outros agentes externos, o grupo sofre mutações nas suas relações internas, com problemas como o álcool e outras drogas que afetam o comportamento de homens e mulheres. As mulheres relatam que isso traz a violência para dentro do “lar”, acabam repetindo o que já ouvimos de mulheres não indígenas que o álcool e outras drogas são uma das causas da violência. É difícil entender que apenas se desencadeia com essas substâncias comportamentos agressivos gerados por outras causas, como a realidade a alteração da organização social.

Os movimentos sociais de mulheres indígenas também dizem que a violência doméstica está relacionada com o território ou com a falta dele. Para elas os espaços reduzidos e precários em que vivem os indígenas em Mato Grosso do Sul dificultam a convivência desejada.

Os conflitos são inúmeros, não só na relação conjugal, esposas, mães, filhos e filhas são expostos a essa situação de violência. Portanto como dizem as mulheres indígenas “a violência contra a mulher não é da cultura indígena” e precisa ser discutida no interior das relações internas, no fogo doméstico e na parentela.

Barbara Jandaia de Brito Nicodemos, assistente Social no Cras da Aldeia Bororó (Dourados). 

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