Desde 2021, a violência psicológica é considerada crime pela Lei Maria da Penha e ameaças também podem resultar em medidas protetivas. Assim que o agressor é intimado, ele deve deixar a residência imediatamente ou pode ser preso. Assista à íntegra do Profissão Repórter.
O Brasil bateu recorde de feminicídios em 2022, com uma mulher morta a cada seis horas. É o maior número registrado no país desde que a lei do feminicídio entrou em vigor, em 2015. O Profissão Repórter desta terça-feira (26) mostrou como funcionam os atendimentos às mulheres vítimas de violência. E, uma das formas de proteção, são as medidas protetivas contra os agressores – que podem ser solicitadas, mesmo quando não há agressão física.
Mas como isso funciona? Desde 2021, a violência psicológica é considerada crime pela Lei Maria da Penha e ameaças também podem resultar em medidas protetivas.
A vítima de violência doméstica, sempre que se sentir ameaçada [pode pedir a medida protetiva]. Não é só a parte física, a ameaça é psicológica, é moral”, explicou Flávia Oliveira, oficial de Justiça.
Assim que o agressor é intimado, ele deve deixar a residência imediatamente ou pode ser preso. A Guarda Civil faz visitas periódicas para acompanhar se a medida segue sendo respeitada.
A repórter Nathalia Tavolieri e a repórter cinematográfica Gabi Villaça foram até Corumbá, cidade de Mato Grosso do Sul, onde quase 2 mil mulheres vivem com medidas protetivas, e mostraram um desses casos em que o acusado não chegou a agredir fisicamente, mas recebeu o documento do oficial de justiça.
