Websérie do Metrópoles feita com a Magalu revela histórias de superação de mulheres que passaram por situação de violência doméstica
A Lei Maria da Penha completa 19 anos. Marco histórico, foi um divisor de águas: fortaleceu a rede de apoio às vítimas de violência doméstica, deu voz a milhões de mulheres e se transformou em símbolo de resistência.
Mas os desafios permanecem. A 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, do Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), ouviu 21,7 mil brasileiras em 2023. O levantamento mostra que aproximadamente 75% das brasileiras conhecem pouco ou nada da lei e que 30% já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por homens.
Esse desconhecimento reforça a importância do acesso à informação. É nesse contexto que o Metrópoles e o Magalu lançam a segunda edição da websérie Vozes por Socorro. Em quatro episódios, mulheres que sofreram diferentes formas de violência relatam suas histórias e encorajam outras a denunciarem situações de abuso o quanto antes.
Os números mostram que identificar os diversos sinais de violência é fundamental para quebrar este ciclo. O Violentômetro, criado no México e adotado por diversos países, inclusive no Brasil, é uma ferramenta educativa que expõe a escalada da violência contra a mulher — das piadas e do ciúme à agressão física e, nas situações mais graves, o feminicídio.
Aos 29 anos, Paula Regina carrega a força de uma sobrevivente. Em 2024, viveu o pior dia de sua vida ao encarar a morte pelas mãos do ex-companheiro. Com os filhos no colo e a casa em chamas, encontrou um caminho para se reerguer.
De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica não se restringe a agressões físicas. Ela engloba violência psicológica, sexual, patrimonial e moral. “Não é só um tapa, um murro, um beliscão. A violência vem, muitas vezes, antes disso. No grito, na ofensa, no controle sobre a pessoa”, aponta Jennifer Daiane Silva, advogada especializada no combate à violência contra a mulher.
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei nº 11.340 estabelece que toda violência doméstica e intrafamiliar é crime, tipifica os tipos de agressão dentro desse contexto, cria mecanismos de proteção às mulheres e pune os agressores.
Todo sinal de alerta deve ser levado a sério. Ao denunciar, a vítima passa a contar com proteção legal do Estado e serviços de acompanhamento jurídico pelos órgãos competentes. As medidas protetivas garantem o afastamento do agressor e preservam a segurança da mulher e dos filhos.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, o número de medidas protetivas de urgência concedidas aumentou 151,7% entre 2020 e 2024, passando de 338 mil para 850 mil.
A lei também contribuiu para a criação de equipamentos importantes, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, as Casas-abrigo (que acolhem vítimas de violência e seus filhos), os Centros de Referência da Mulher, a Casa da Mulher Brasileira, os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, entre outros.
Tudo isso levou a Organização das Nações Unidas (ONU) a reconhecer a Lei Maria da Penha como uma das mais avançadas do mundo no combate à violência contra mulher.