Relatório de ONG aponta que maioria dos agressores é homem e ocupante de cargo público
O Brasil registrou 62 ações penais por violência política de gênero entre agosto de 2021 e junho de 2025, segundo o novo relatório do Instituto Alziras lançado na quarta-feira (27). O estudo fez um balanço dos quatro anos da legislação que criminaliza a prática, completos no início do mês.
Especialistas consideram que o total de ocorrências seja maior, devido à baixa taxa de judicialização dos casos. Apenas 11% do total de 245 representações mapeadas pelo Grupo de Trabalho sobre Violência Política de Gênero do Ministério Público Federal (MPF) se tornaram processos judiciais.
“É um universo muito pequeno diante da quantidade de casos que se tem notícia. Muitas vezes, a denúncia que é recebida não chega a se tornar ação penal porque é arquivada ou há demora na fase de inquérito”, diz Michelle Ferreti, diretora do Instituto Alziras.
Ela afirma ainda que há níveis altos de subnotificação. “Principalmente quando se trata de violência intrapartidária, porque é mais fácil denunciar um adversário político do que alguém do próprio partido”.
Além dos dados do MPF, a análise contou com uma busca ativa nos sistemas da Justiça Eleitoral e pedidos de informação via Lei de Acesso à Informação aos 27 Ministérios Públicos Estaduais, totalizando um universo de 62 ações penais analisadas.
O relatório aponta que 85% dos agressores são homens e 60% ocupantes de cargos públicos, principalmente vereadores (40%). Cidadãos e cidadãs comuns também aparecem em destaque no ranking, representando 40% da autoria das violências.
Do total de perpetradores, 44 eram filiados a partidos políticos e houve diversidade entre as siglas. O PL concentra o maior número de agressores (11%), seguido por União Brasil e MDB (7% cada). Apesar disso, outras siglas, como PT e PSB, também registraram casos (3%, ambos). “Os partidos de esquerda não saem ilesos, justamente porque há uma naturalização da violência contra a mulher na sociedade”, diz Ferreti.
Em mais da metade (55%) das ações, as vítimas são vereadoras. Em segundo lugar aparecem as candidatas e as deputadas estaduais, com 16% cada.
A maioria é filiada ao PT (Partido dos Trabalhadores), com 16 mulheres (23%). O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e o PSD (Partido Social Democrata) aparecem empatados em segundo lugar com 7 vítimas cada (10%). Vítimas de partidos ligados ao campo da direita e do centro-direita também aparecem na análise.
