Caso Margarida Maria Alves expõe violência política de gênero praticada pelo Estado

Arte sobre fotos Domínio público e Herve Thery

Arte sobre fotos Domínio público e Herve Thery

14 de abril, 2023 Jornal da USP Por Redação

A reescrita feminista do caso da líder sindical camponesa executada em 1983, na Paraíba, reforça a memória e a verdade

O processo de reescrita em perspectiva jurídico feminista da decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no caso Margarida Maria Alves, líder sindical camponesa executada em 1983, é o tema do episódio desta semana do Mulheres e Justiça.

A entrevistada de Fabiana Severi é a professora Gilmara Medeiros, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que, num trabalho conjunto com a professora Clarissa Alves, do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), e as estudantes de direito Aléxia Maia, Julia Barreto  e Miriam Aquino, todas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), buscou reconstruir os argumentos utilizados pela CIDH  com vistas a evidenciar a violência política de gênero praticada pelo Estado brasileiro contra Margarida Maria Alves.

Segundo Gilmara, os processos que apuraram a sua morte acabaram por resultar na absolvição de dois mandantes do crime, bem como na aplicação da prescrição penal para os executores. A escolha do caso, diz a professora, diz respeito ao local no qual nós trabalhamos e produzimos conhecimentos. As pesquisadoras envolvidas nesse projeto pertencem a universidades localizadas no interior dos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte e trabalham diretamente com mulheres camponesas, com a realidade dos conflitos fundiários na região.

Além disso, Gilmara afirma que o caso de Margarida também chama a atenção pela própria relevância histórica que tem a defensora dos direitos humanos, Margarida Maria Alves. “Ela é muito importante para o movimento de mulheres brasileiras, ao ponto de que o seu nome batiza a maior marcha de mulheres da América Latina, a marcha das Margaridas.”

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