Levantamento da FGV Direito Rio analisou propostas tramitando na Câmara dos Deputados sobre participação de mulheres e minorias na política
Parlamentares homens são os que mais elaboram textos que visam diminuir a participação política de mulheres e outras minorias sociais na política. É o que mostra pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito Rio, feita a partir da análise de projetos de lei (PL) e propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados.
O mapeamento reuniu textos sobre violência política de gênero, financiamento de campanha, reserva de vagas e reconhecimento.
“Na maioria das pesquisas que a gente faz, obviamente o que retorna para a gente é que os homens são a maioria dos autores das propostas no geral, porque eles são a maioria no parlamento, então é uma consequência lógica basicamente”, explica a professora Yasmin Curzi, responsável pelo estudo.
O mapeamento, porém, encontrou uma proporção equânime de projetos apresentados. Ou seja, tanto homens quanto mulheres apresentam propostas nessa temática.
“Quando a gente vai ver esses dados a fundo, a gente vê que os homens são responsáveis por apresentar a maioria dos projetos que retrocedem direitos e as mulheres são a maioria que querem proteger ou ampliar o cenário de participação”, destaca.
Homens elaboraram 15 das propostas que retrocedem regras atuais sobre a participação de minorias na política, enquanto mulheres apresentaram quatro.
“Em relação às proposições que não alteram o cenário atual, foram 4 proposições realizadas por eles versus 1 elaborada por elas. Em relação à ampliação do escopo das regras atuais, mulheres foram a maioria das propositoras (26). Homens elaboraram 21 propostas neste escopo”, mostra o levantamento.
