A relação entre feminismo e proteção da infância e juventude, por Bruna Ribeiro

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Na semana passada, fiquei muito impactada com o filme Nanette, disponível no Netflix. É um ato de comédia stand-up, escrito e interpretado pela comediante australiana Hannah Gadsby. A artista faz uma reflexão sobre seus dez anos de carreira, abordando questões sociais, que saltam da comédia para o drama em um piscar de olhos.

(Emais, 25/04/2019 – acesse no site de origem)

Ela explica que para uma piada funcionar é preciso haver um momento de tensão e depois um desfecho surpreendente, que proporcione alívio para o público. Para isso acontecer, na maioria de suas piadas, a comediante compartilha histórias homofóbicas e machistas baseadas em situações que sofreu durante a vida.

O problema é que para arrancar o riso do público, é preciso mudar o final. A verdade é muito dolorosa para ser engraçada. Spoiler: Em uma das histórias, por exemplo, ela conta que estava paquerando uma mulher no ponto de ônibus, quando o namorado dela chegou. Durante o show, Hannah conta que o rapaz partiu para cima, mas desistiu de bater quando percebeu que ela era “sapatão”.

No decorrer do espetáculo, a artista explica que esse não foi bem o final da história. Na vida real, ela apanhou de verdade. E a partir daí, compartilhou graves violações que sofreu ao longo da vida, desde criança, por ser mulher e por ser homossexual. Em algum momento do show, Hannah diz algo do tipo: “O patriarcado não sabe o que fazer com as crianças e com as mulheres.”

Essa frase ficou ecoando na minha cabeça.  É preciso refletir sobre a questão de gênero nos direitos de crianças e adolescentes. Nós sofremos muito simplesmente por sermos meninas… E cada vez mais acredito que o movimento feminista precisa encampar a pauta da infância e da juventude.

Precisamos meter a colher, sim – até porque muitas vezes os filhos da mulher que sofre violência doméstica também a sofre e as dificuldades enfrentadas por muitas das mães solo abandonadas pelo machismo refletem diretamente na vida de crianças e adolescentes, trazendo muitas consequências.

Reconhecimento geracional da desigualdade

Neste contexto, o reconhecimento geracional da desigualdade é essencial. Falamos muito na desigualdade de gênero e no empoderamento de mulheres, mas para empoderarmos as mulheres, precisamos empoderar também as meninas.

Em agosto do ano passado, lancei a Série Especial A Criança e o Adolescente nos ODS, em parceria com a Fundação Abrinq. Vou resgatar aqui algumas reflexões da administradora executiva Heloisa Oliveira e da líder de Políticas Públicas Maitê Gauto.

A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, não abordou a questão das meninas de maneira direta, mas essa desigualdade começa a se manifestar desde a infância. Já os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram um avanço no debate geracional.

Para quem não conhece, os ODS fazem parte da Agenda 2030, um plano global composto por 17 objetivos e 169 metas a serem alcançados até 2030, pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas. O ODS 5 é a respeito da Igualdade de Gênero e contempla o recorte geracional.

Segundo Heloisa e Maitê, a meta 5.1 trata de acabar com todas as formas de discriminação contra as mulheres e meninas. A meta 5.2 pretende eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e outros tipos de violências.

Práticas nocivas, como casamentos prematuros forçados de crianças e mutilações genitais femininas aparecem na meta 5.3. Já a meta 5.6 assegura o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos.

Além disso, há uma meta de implementação que prevê adotar e fortalecer políticas sólidas e uma legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os níveis.

Exploração e abuso sexual

O silêncio em relação a violações como exploração e abuso sexual chega a ser ensurdecedor. Muitas vezes a exploração sexual ocorre após o abuso sexual, até mesmo intrafamiliar. De acordo com dados do Disque Direitos Humanos (Disque 100), entre a distribuição de denúncias de violência contra crianças e adolescentes do sexo feminino no Brasil, em 2015, 68,4% foram de abuso sexual.

Outros 68,9% se referiam à exploração sexual. No caso de violência física a porcentagem é de 44,2% e de negligência, 43,8%. A questão se agrava quando o que temos como dados disponíveis são apenas dos casos denunciados – isso significa que muitos outros ficam desconhecidos. A subnotificação de violências sexuais ainda é muito grande, pois as pessoas têm medo ou vergonha de denunciar.

No meio de tantos outros problemas sociais, muitas vezes todas essas feridas não são percebidas como sendo um grande problema social, mas elas são. É um aspecto muito forte da nossa cultura e isso precisa ser tratado. De acordo com o Ministério da Saúde, 57% das vítimas de violência sexual que chegam a hospitais têm de 0 a 14 anos.

Casamento infantil

O Brasil lidera o número de casamentos infantis na América Latina e é o quarto país com maior incidência no mundo. Aqui a idade núbil prevista na nossa legislação é de 16 anos, mas previa exceção para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez. Em 13 de março deste ano, foi aprovada a Lei 13.811/2019, que altera o artigo 1.520 do Código Civil buscando impossibilitar, em qualquer caso, o casamento de menores de 16 anos.

Quando a lei dizia que o casamento poderia evitar o cumprimento de pena criminal, ela promovia 0 casamento entre agressor e vítima, aplicado inclusive a menores de 14 anos, quando o estupro é considerado estupro de vulnerável, o que agrava ainda mais a situação.

Nas palavras de Heloisa Oliveira, a autorização para casamento em razão da gravidez também dizia respeito a uma proteção totalmente retrógrada na linha dos “bons costumes” e legalizava um perigo aos adolescentes, que numa fase singular de desenvolvimento físico e psicológico, não se encontram plenamente prontos para assumir um compromisso como o matrimônio.

Além disso, o casamento precoce é um dos fatores que levam ao afastamento da escola e à evasão escolar, comprometendo o processo de formação e a preparação para a vida adulta e o futuro desses adolescentes. Por isso a aprovação da lei é considerada um avanço, mas ainda é preciso implementar políticas públicas que ofereçam oportunidades para as meninas,

Com base nos dados de Censo de 2010, foram 1,385 milhão de meninos e meninas casados informalmente entre 10 e 19 anos, contra 121 mil uniões formais nesse mesmo grupo etário.

Em 2015, tivemos 287 casamentos formais no Brasil de pessoas com menos de 15 anos. Só na Região Sul, foram 126 casamentos, o que pode ser atribuído a aspectos culturais. É importante termos esse avanço legal, com a alteração da lei, embora ainda não seja suficiente, para resolvermos a questão da união precoce.

Questão cultural

Em 2013, a Plan International realizou uma pesquisa chamada Por ser Menina no Brasil. A diferença fica evidente, quando você olha a distribuição de tarefas em casa, por exemplo. Nas famílias, 81,4% das meninas arrumam a cama, enquanto 11,6% dos meninos realizam as mesmas tarefas. Do total, 41% das meninas cozinham e apenas 11,4% dos meninos cozinham. Lavar a louça, é uma outra atividade atribuída mais a meninas que meninos, 76,8% são meninas e 12,5% são meninos, apurou a pesquisa.

As tarefas domésticas são entendidas como tarefas femininas desde cedo. As meninas são educadas para cuidar dessas tarefas, da casa e da família e esse aprendizado é considerado essencial para que ela desempenhe o que é considerado como seu “papel de mulher”.

É importante abordar o lado masculino dessa questão, o prejuízo não é apenas para a mulher, mas para o homem também, que perde em autonomia e acaba tendo de adotar uma postura machista, numa sociedade em que se entende que mulher tem papel de mulher e homem tem papel de homem.

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