Recebemos com imensa preocupação e tristeza a notícia da decisão unânime do tribunal espanhol que absolveu Daniel Alves, anulando a condenação de primeira instância por violência sexual, apesar de ainda caber recurso perante a Suprema Corte da Espanha. Trata-se de uma reviravolta que desconsidera não apenas o depoimento da vítima — que deveria ser tratado com o devido valor —, mas também diversos outros elementos de prova reunidos ao longo do processo.
É importante lembrar que Daniel Alves alterou sua versão dos fatos por diversas vezes, o que por si só já fragiliza sua credibilidade. Ainda assim, a corte optou por desqualificar os relatos da vítima, reforçando um ciclo de impunidade que desestimula novas denúncias e enfraquece o sistema de justiça no enfrentamento à violência sexual.
Trata-se de um triste recado para as mulheres, para as vítimas e para os poucos casos que rompem o silêncio — estimados entre 8% e 10% do total. A violência sexual é um crime historicamente subnotificado, que impõe um estigma brutal e custos emocionais, sociais e profissionais altíssimos a quem denuncia. Quando mesmo nesses raros casos em que há denúncia, processo, condenação e prisão, vemos o sistema voltar atrás, o que resta às vítimas?
A decisão também causa perplexidade por ocorrer em um país cuja legislação de igualdade de gênero é considerada referência internacional — comparável, em termos de amplitude, à Lei Maria da Penha, mas aplicável a todo tipo de violência contra mulheres, não apenas no âmbito doméstico.
