O Brasil tem uma média de 13,6 novos casos de importunação sexual por dia levados à Justiça, segundo dados compilados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
No total, foram 2.886 novos processos pelo crime entre janeiro e julho de 2022 (dados mais recentes) no Brasil todo.
O crime de importunação sexual é quando alguém realiza um “ato libidinoso” na presença de outra pessoa de forma não consensual.
Ele foi criado em 2018 para penalizar atos que não se encaixavam em outros crimes sexuais, explica a criminalista Maíra Zapater, professora de direito penal e direito processual penal na Unifesp.
São atos como passar a mão em partes íntimas de outra pessoa, assediar alguém no transporte público, exibir pornografia ou se masturbar em frente a outras pessoas sem o seu consentimento.
