(Agência Patrícia Galvão | 21/08/2020)
Na última semana, o Brasil acompanhou o caso da menina de 10 anos grávida em decorrência do estupro que sofria desde os seis anos, na cidade de São Mateus/ES. Esse caso é emblemático, pois nos mostra como o abuso sexual infantil acontece no país: são situações reiteradas, praticadas no ambiente doméstico e, em sua maioria, por familiares e pessoas do convívio da criança.
O silêncio e o medo que perseguem as vítimas desse tipo de violência, além do tabu que acompanha os debates sobre educação sexual e sexualidade, acabam contribuindo para a invisibilidade dessa que é uma das mais graves violações dos direitos humanos das crianças e adolescentes. São inúmeras as meninas que vivem essas violências em seu cotidiano, como nos mostram os dados assustadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública: a cada hora, quatro meninas de até 13 anos são estupradas no Brasil, sendo familiares e conhecidos os principais autores do crime.
Para enfrentar o abuso sexual infantil, é preciso que poder público e sociedade criem ações e estratégias para construir políticas públicas, planos e programas que garantam a crianças e adolescentes uma vida digna e livre de violências. Também é importante informar toda a sociedade sobre a urgência do problema e as transformações necessárias, bem como o papel que cada um e cada uma podem desempenhar para apoiar as vítimas e ajudar a mudar esse quadro.
Para contribuir nesta frente, o Instituto Patrícia Galvão lança no Dossiê Violência Sexual a seção Abuso sexual infantil. Reunindo informações e orientações de quem lida diretamente com o problema — médicas, psicólogas, advogadas, promotoras, defensoras, ativistas e especialistas de diferentes áreas — o Dossiê busca responder algumas perguntas chaves que norteiam o problema: o que é abuso sexual infantil?; como agir em uma situação de abuso sexual infantil?; que leis e informações podem ajudar em uma situação de abuso sexual infantil?; como ajudar uma criança ou família nessa situação?.
Dossiê Violência Sexual: para compreender e enfrentar
Lançado em 2019, o Dossiê Violência Sexual traz informações sobre as diversas formas de assédio sexual e de violência de gênero online, além do estupro, considerado uma das formas mais graves de violação aos direitos humanos. Como essas violências acontecem no Brasil? Que leis e informações podem ajudar? Se estou passando por essas violências, quem eu posso procurar? O que eu preciso saber para apoiar uma vítima de violência sexual?
Com o objetivo de compreender as múltiplas desigualdades que se combinam e que afetam de forma diferenciada mulheres negras, indígenas, periféricas, LBTI+ e com deficiência, também será lançada, na próxima semana, a seção “Violência sexual e a intersecção com o racismo, a LBTIfobia e o capacitismo”.
Acesse: https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia-sexual.
