Crime foi praticado em um canal no aplicativo Discord. Pedro Ricardo Conceição da Rocha, o King, de 19 anos, apontado como o criador da página no Rio, foi detido na manhã da última terça-feira (04/07).
Chantagear, constranger e divulgar imagens íntimas de vítimas nas redes sociais é considerado estupro virtual, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao haver uma grave ameaça — podendo ser, por exemplo, uma coação ou uma pressão psicológica. O crime de estupro pode ocorrer até mesmo sem contato físico entre o sujeito e a vítima, caso o constrangimento gere lesão à honra e à dignidade. Nesta terça-feira, um jovem apontado como criador de uma página no aplicativo Discord, na qual crimes do gênero eram induzidos e praticados, foi preso numa operação da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV).
A advogada criminalista Bianca Alves, especialista em Ciências Criminais, explica que qualquer ato que fira a honra ou dignidade da vítima pode ser considerado estupro:
— O estupro pode ocorrer com penetração ou por outros meios. Nesse contexto, o ato libidinoso pode acontecer até mesmo sem contato físico entre o sujeito e a vítima, pois para conferir esse constrangimento, segundo o STJ, basta verificar se há lesão à honra e à dignidade — afirma Alves — No estupro virtual, há um conjunto de práticas constrangedoras (envio de fotos, vídeos de nudez ou autoerotismo da vítima) via aplicativos ou sites virtuais, em que a pressão psicológica é muito grande e é o principal elemento utilizado por quem pratica o ato.
