‘Retirou a camisinha e confessou, mas Justiça não puniu’: o caso da brasileira vítima de stealthing

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(CNN Brasil | 15/04/2022 | Por Luis Barrucho)

A brasileira Leila (nome fictício) é uma mulher com sede de justiça.

Ela foi vítima no Brasil do chamado “stealthing”, termo em inglês para quando um dos parceiros remove propositalmente o preservativo sem o consentimento do outro.

Apesar de ter juntado as evidências que considera necessárias para comprovar a violação, incluindo uma confissão do abusador, sua busca por uma reparação legal vem sendo, até o momento, em vão — após idas e vindas, o caso foi recentemente arquivado pelo promotor que o analisou, quase um ano após o crime.

No Brasil, diferentemente de alguns outros países, como o Reino Unido, o “stealthing” não é considerado estupro — uma vez que, para que esse tipo de crime ocorra, o ato sexual deve ter ocorrido “mediante grave ameaça ou violência”.

Contudo, existem alternativas legais para as vítimas buscarem justiça, como o artigo 215 do Código Penal (violência sexual mediante fraude), embora o desfecho nem sempre seja positivo, a exemplo do que aconteceu com Leila até agora (veja a opinião de especialistas ao fim desta reportagem).

Acesse a matéria completa no site de origem.

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